Início Gerais Cotidiano GOVERNO DE ESTADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA “MINAS CONSCIENTE”

GOVERNO DE ESTADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA “MINAS CONSCIENTE”

O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema.
(Foto: Reprodução)

Kamila Amaral
Notícias Gerais

Nesta quinta-feira (16), a partir das 12h, o Governo do Estado de Minas Gerais vai abrir um consulta pública sobre o programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”.

Segundo o Comitê Extraordinário Covid-19, o objetivo do levantamento é adaptar os protocolos do “Minas Consciente” ao novo momento da pandemia no estado. Até a próxima quarta (22), as sugestões poderão ser enviadas pelo site www.consultapublica.mg.gov.br.

Adesão

Minas Gerais possui 853 municípios, dos quais 199 haviam aderido ao “Minas Consciente” até essa quarta (15).

Vale lembrar que, após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os municípios não podem avançar na flexibilização do comércio por conta própria, ou seja, aqueles que não estão seguindo os protocolos do Minas Consciente devem seguir a Deliberação nº 17, do início da pandemia, que é ainda mais restritiva às atividades comerciais que a onda verde do programa do Estado. 

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