André Frigo
Notícias Gerais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, encaminhou à Procuradoria Geral da União (PGR), nesta segunda (30), a notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro, protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), na quarta (25).
A notícia-crime acusa o presidente de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, prevista pelo Artigo 268 do Código Processual Brasileiro. O artigo prevê pena de detenção, de um mês a um ano, além de multa.
Se a PGR concordar com a notícia-crime e apresentar denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados será consultada se aceita ou não o prosseguimento da ação penal. “No exercício do mandato de presidente, para o Supremo investigar, precisa ter o afastamento autorizado pela Câmara dos Deputados. Igual ao caso da JBS com o Michael Temer”, afirma Reginaldo Lopes.
O deputado acredita que se o pedido de afastamento do presidente chegar na Câmara tem possibilidades de ser acatado. “Ele fez uma aposta absurda. Se morrer muita gente, ele vai falar que o confinamento não adiantou nada e quebrou a economia. Se morrer pouca, ele vai falar que avisou, que era bobagem e que quebraram a economia. Nós não podemos ficar entre morreu pouco ou morreu muito. Ou morrer e quebrar a economia. Nós temos que preservar vidas”, defende.
Fraco desempenho da economia
Lopes ressalta que a economia brasileira já não iria crescer este ano e que a pandemia veio agravar esse quadro. Entretanto, ele aposta em uma reação em 2021, caso o governo atuasse forte na crise. “Se ele acatasse o que tem de fazer, dentro de um conceito macro econômico, eu aposto que a economia cresceria mais que 3% no ano que vem. Se cumprir o que a gente quer, que é colocar quase um trilhão de reais na economia”, destaca.
Para garantir esse investimento, o deputado federal aponta dois caminhos. “Ele pode emitir títulos da dívida pública, porque nunca esteve tão barato para captação de recursos. Nós estamos com a menor taxa de financiamento da história. E não só emitir os títulos da dívida pública. O país tem uma conta única com R$ 1,3 trilhões, que são os superávits primários do governo Lula”, informa.
Demora nas respostas à crise
Sobre a demora nas ações do governo federal para enfrentar a crise econômica provocada pela quarentena, Reginaldo aponta para a inoperância da equipe econômica e na aposta deles no quanto pior, melhor. “Não tem nenhuma ação. Tudo é anuncio, mas nada é encaminhado. No orçamento tem previsibilidade para renda emergencial, para manutenção das receitas dos estados e municípios, para empregos e empresas”, lembra
Segundo Lopes, quem tem de pagar os salários, nesse momento, é a União. “O governo tem que garantir os empregos formais da micros, da pequenas e médias empresas. É assim que o mundo inteiro está fazendo. Mas Bolsonaro aposta no desespero, nas pessoas abrirem o comércio, nas pessoas irem para a rua”, critica.
Reginaldo Lopes sustenta total indignação com a atuação do presidente Bolsonaro na condução da crise causada pela pandemia do Covid-19. “É um maníaco, um maluco. Ele tinha que estar liderando o país, dar previsibilidade ao país. Ele não está nem ai para nada”, conclui.
