* Atualizada: 7/7 – 15h14 – Horas depois, a prefeitura voltou atrás e reafirmou que a data de reabertura do comércio será na segunda (13). Para ler, clique aqui.
Carol Rodrigues
Notícias Gerais
Contrariando a decisão tomada nesta segunda (6) pela própria equipe da Prefeitura de são João del-rei, o prefeito Nivaldo Andrade (PSL) anunciou, na manhã desta terça (7), a reabertura do comércio no município para a próxima quinta-feira (9).
A decisão vai de encontro a de outros municípios da macro e microrregião da qual a cidade faz parte, que permanecem com as atividades suspensas, na tentativa de conter o avanço da pandemia. Ainda é incerto o apoio do Ministério Público (MP).
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, Nivaldo informou que assinará o novo decreto nesta quarta (8), permitindo a reabertura de parte das atividades em São João del-Rei. “Só não vai abrir escola, casa de show, baile, cinema, teatro. Eles pediram para mim [sic] não abrir academia”, enumera.
Durante a primeira reabertura, no mês de junho, a cidade registrou um aumento de 476% dos casos de Covid-19, conforme já publicado pelo NG. Segundo Nivaldo, a decisão conta com auxílio do sistema de Saúde. “Estamos com respaldo da Santa Casa e do Hospital [Nossa Senhora das Mercês] e a gente vai abrir com segurança”, diz.
Multa e funcionamento
De acordo com o prefeito, o estabelecimento que descumprir as normas e for pego com clientes sem máscaras, terá que pagar multa de R$500. O valor a ser pago corresponde a cada pessoa flagrada dentro da empresa sem usar o equipamento de proteção.
Ainda, Nivaldo comunica que os fiscais da Prefeitura estarão fazendo visitas aos estabelecimentos da cidade e que todos aqueles que não estiverem em dia com o Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros serão fechados.
As lojas poderão funcionar de 9h às 18h. Após esse horário, bares e restaurantes só estão autorizados a fazer entregas por delivery. De acordo com assessor jurídico do SindComércio, Emanuel Vitoreli, as demais regras de funcionamento ainda estão sendo editadas pela administração municipal.
Discordância de informações
Segundo a secretária municipal de Governo e Gabinete, Adriana Aparecida Rodrigues, em entrevista para o Notícias Gerais nesta segunda (6), Nivaldo estava tentando respaldo para a decisão com o Ministério Público.
“Na verdade estamos consultando o Ministério Público e a Justiça. Essa decisão de abrir ou deixar de abrir é do prefeito, só que para o prefeito abrir ele tem que estar respaldado juridicamente. A gente só consegue abrir se tiver respaldo científico”, disse ela.
Inicialmente, o objetivo era que o comércio voltasse a funcionar na próxima segunda-feira (13) seguindo normas do chamado “São João del-Rei Consciente”. Segundo Adriana Rodrigues, um ofício estava sendo elaborado para ser enviado ao MP contendo, inclusive, índice sobre ocupação dos leitos Covid na cidade.
Porém, com o novo comunicado de Nivaldo Andrade antecipando a reabertura das atividades comerciais para quinta-feira, o cenário ficou incerto. De acordo com assessor do prefeito, a nova data foi estabelecida porque a decisão já conta com apoio do MP.
O Notícias Gerais entrou em contato com o Ministério Público para confirmar a informação, porém não houve retorno da solicitação até o fechamento desta matéria, às 12h. Além disso, a redação também tentou conversar com a secretária municipal de Governo e Gabinete, Adriana Aparecida Rodrigues, mas as ligações caíram na caixa postal. Uma mensagem também foi deixada no celular da secretária.
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