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quinta-feira, 26 de novembro de 2020
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COLUNA DICAS LEGAIS: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Todos nós temos direitos assegurados constitucionalmente à vida, à saúde e à segurança e enquanto consumidores temos esses direitos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC, em seu artigo 6º, preceituando que produtos e serviços colocados no mercado não podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

COLUNA DICAS LEGAIS: DICAS E CUIDADOS COM A BLACK FRIDAY

Nesse ano atípico, por causa da pandemia de Covid-19, as autoridades estão se movimentando para que o dia, última sexta-feira do mês, não se torne mais um pesadelo na vida de muitas pessoas por conta da disseminação do vírus e em muitos locais já estão proibindo as lojas de abrirem suas portas com esse fim, onde certamente, atrairiam aglomeração.

DICAS LEGAIS: O DIREITO À INFORMAÇÃO TUTELADO PELO CÓDIGO DE DEFESA...

Pelo Princípio da Informação, os produtores e fornecedores devem informar sobre as especificações, qualidade, quantidade, características, composição, além dos tributos que incidem sobre o produto ou o serviço, o preço e os riscos que possam apresentar.

COLUNA DICAS LEGAIS: 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Um dos princípios basilares do CDC é que o consumidor, parte mais vulnerável nas relações de consumo, tem direito a informações claras, precisas, objetivas, de produtos e serviços colocados no mercado, segundo o artigo 6º.

COLUNA DICAS LEGAIS: A TECNOLOGIA E O CONSUMIDOR 5.0

Em tempos de internet, os consumidores ficaram cada vez mais exigentes e seletivos, confira mais:

COLUNA DICAS LEGAIS: TROCA DE PRODUTOS ASSEGURADA PELO CÓDIGO DE DEFESA...

Enquanto consumidores, estamos amparados pelo Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos, mas devemos nos atentar a algumas regras impostas. É muito comum a troca de produtos após a compra, mas temos que saber que o fornecedor não está obrigado por lei a realizar qualquer tipo de troca.

COLUNA DICAS LEGAIS: O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE...

Saiba o que fazer se comprar algum produto pela internet e se arrepender.

COLUNA DICAS LEGAIS: OS CONSUMIDORES AÉREOS E A PANDEMIA DA COVID-19

Saiba o que fazer se você estiver com passagem aérea comprada no momento de pandemia.

COLUNA DICAS LEGAIS: OS RISCOS DO SUPERENDIVIDAMENTO NO PÓS-PANDEMIA DO COVID-19

Brasil tem cerca de 62 milhões de endividados. Pandemia de Covid-19 pode piorar esse cenário.

COLUNA DICAS LEGAIS: O DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPO DE PANDEMIA

Saiba como exigir seus direitos enquanto consumidor, mesmo em época de pandemia.

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