Najla Passos
Da Editoria
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, por crime contra a humanidade, na quinta (2), pela Associação Brasileira e Juristas pela Democracia (ABJD). De acordo com a denúncia, o presidente tem exposto a vida de cidadãos brasileiros aos riscos do Covid-19 e adotado ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus.
Na denuncia, a ABJD lembra que a Organização Mundial da Saúde declarou, no dia 12 de março, que o mundo passa por uma pandemia do novo coronavírus. No dia 20 de março, o governo brasileiro reconheceu o estágio de transmissão comunitária, que é o mais grave, e decretou estado de calamidade pública.
A Associação alega que, apesar disso, o presidente têm descumprido reiteradas vezes as recomendações de autoridades públicas e científicas, no sentido de manter o isolamento social. Na denúncia, destaca que, no dia 15 de março, Bolsonaro, que estava de quarentena em virtude de contaminação de diversas pessoas de sua equipe, foi às ruas de Brasília cumprimentar cidadãos aglomerados em manifestação pública.
A ABJD denuncia também que o presidente, em seus pronunciamentos, tem minimizado os efeitos da pandemia e estimulado a população a descumprir o isolamento social. “Ao se pronunciar oficialmente à nação, no dia 24 de março de 2020, pela rede nacional de rádio e televisão, o Sr. Presidente afirmou que o país não pode parar, escolas não têm motivo para ficar fechadas e o comércio deve voltar a operar”, diz.
A entidade alega ainda que o governo federal liberou o funcionamento de igrejas e casas lotéricas, em decreto publicado no dia 25 de março, a despeito da proibição de aglomerações decretadas por governadores e prefeitos.
#OBrasilNãoPodeParar
Além disso, lançou a campanha “O Brasil não pode parar”, estimulando a flexibilização das medidas de isolamento social. A campanha foi suspensa por decisão da juíza federal Laura Bastos Carvalho, do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal.
A peça jurídica lembra que, a despeito das repercussões negativas das medidas e ações anteriores, no dia 19 de março o presidente foi às ruas de Brasília cumprimentar pessoas no comércio e visitar em hospitais e lanchonetes, provocando aglomerações em sua passagem.
“A sequência de fatos serve para demonstrar que o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis e que, por ação ou omissão, colocam a vida da população em risco”, diz a denúncia.
ABJD e TPI
A ABJD foi criada em 2018 e já conta com cerca de 1,3 mil juristas brasileiros, entre juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores e estudantes de direito.
O TPI foi criado em 2002, com o apoio do governo brasileiro, para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídios.
