Kamila Amaral
Notícias Gerais
No início do mês de junho, o Governo do Estado de Minas Gerais anunciou alterações e medidas mais rígidas na onda vermelha do programa Minas Consciente. Em um primeiro momento, nas cidades classificadas como com Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável em relação à Covid-19, como é o caso de São João del-Rei, Prados e demais cidades da macrorregião de saúde Centro-Sul, estava proibido o funcionamento de academias, clubes, salões de beleza e atrativos culturais e naturais.
No entanto, após pressão do setor comercial, que temia perdas significativas em razão do Dia dos Namorados, o Governo do Estado voltou atrás e permitiu a liberação de academias, clubes e salões de beleza, com 50% da capacidade. Mas a proibição do funcionamento de atrativos culturais e naturais continua em vigor. Foi isso que motivou o protesto pacífico e apartidário realizado pela Casa Torta, localizada no Bichinho, distrito de Prados.
“Museus, teatro, cinemas e centros culturais foram os primeiros a fechar e pelo visto serão os últimos a abrir. A Casa Torta conseguiu ser liberada pois seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) secundário é de café/lanchonete/loja”, explica a diretora Artística da Casa Torta, Lu Gatelli.
Segundo ela, mesmo após a retirada das faixas com dizeres como “Luto pela Cultura”, “Cadê a verba da lei Aldir Blanc?” e “Vacina Já”, a Casa Torta segue se manifestando pela valorização dos espaços culturais e artistas, principalmente, do interior do país onde os auxílios muitas vezes não chegam.
“As pessoas por ignorância não sabem a quantidade de famílias que dependem da Arte no Brasil para sobreviver. O setor cultural corresponde entre 1% e 4% do PIB nacional”, afirma Gatelli.
Ela lembra também das notícias falsas espalhadas em relação às leis de incentivo à cultura no país e o fato do setor artístico e cultural ter sido um dos mais atingidos pela pandemia. “As mesmas pessoas que reclamam hoje destas leis de emergência são as que se beneficiam da lei da meia entrada (que é bancada pelos estabelecimentos). Isso ninguém fala”, desabafa.
Lei Aldir Blanc
Ao Notícias Gerais, a Prefeitura de Prados afirmou que o município aderiu ao Programa Minas Consciente e está seguindo todas as normas, atualizações de protocolos e mudanças de ondas. Sendo assim, todos os atos foram formalizados e não foi aberta nenhuma exceção para funcionamento de atividades comerciais a não ser as permitidas em cada onda.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo da cidade, todos os procedimentos necessários para liberação e recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc em Prados foram realizados e, mesmo com a demora de aprovação e liberação por parte do Governo Federal, foi aberto pré-cadastro de trabalhadores da cultura e espaços culturais; o plano de ação foi elaborado, cadastrado e aprovado; foi editado decreto municipal e nomeada uma comissão para os assuntos e a cidade recebeu o valor de R$ 77.506,89 para esses fins.
“Cumprimos toda a parte burocrática para viabilizar a destinação desses recursos. O dinheiro está na conta da prefeitura e não foi devolvido ou perdido”, afirma o secretário de Cultura e Turismo de Prados, Gilcimar Santos.
Segundo o secretário, a partir da recente prorrogação da Lei Aldir Blanc, diversos estados brasileiros e centenas de cidades do Brasil e da região, incluindo Prados, poderão finalizar esses repasses remanescentes, somando quase 800 milhões de reais que serão destinados, nessa segunda etapa, aos trabalhadores da cultura e espaços culturais do país.
