Carol Rodrigues
Notícias Gerais
O decreto emitido pela Prefeitura de São João del-Rei, nesta quinta (19), que discorre sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento do novo coronavírus, prevê que o comércio continue funcionando normalmente, desde que as medidas de segurança recomendadas sejam adotadas. A medida gera polêmica.
Uma petição online solicita o fechamento imediato do comércio na cidade pelo órgão para barrar o avanço do COVID-19. Até agora, a cidade já registrou 13 casos suspeitos, dos quais seis foram descartados.
Já o Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de São João del-Rei (Sindcomércio SJDR) afirma que irá seguir o decreto da Prefeitura até segunda ordem. De acordo com o assessor jurídico da entidade, Emanuel Vitoreti, a proposta é reduzir a jornada de trabalho dos comerciários, com redução proporcional dos salários.
Outras medidas discutidas pelo Sindcomércio são férias coletivas e antecipação das férias.
Teor do decreto
De acordo com o Decreto nº 8.596, os estabelecimentos públicos, privados e comerciais – como bancos, restaurantes, lojas e supermercados – podem continuar com o funcionamento normal na cidade, desde que medidas de segurança sejam adotadas.
A Prefeitura orienta que os ambientes sejam mantidos com ventilação adequada e toda a estrutura seja higienizada, álcool em gel 70% deve ser disponibilizado para usuários, o turno dos funcionários deve ser revezado e, por fim, aconselha-se manter dois metros de distância entre clientes e atendentes.
O Comitê Extraordinário Covid-19, criado a partir do decreto, publica diariamente um boletim informativo atualizado sobre a situação do novo coronavírus em São João del-Rei.