Carol Rodrigues
Notícias Gerais
Após reforma na estação de tratamento de esgoto (ETE) de São Tiago, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) retomou a tarifa pelo serviço no município. E o aumento do preço da conta de água assustou os moradores da cidade.
De acordo com Câmara de Vereadores de São Tiago, houve o acréscimo de cerca de 50% na conta de água e esgoto. Porém, segundo a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), só será possível precisar o valor em agosto.
Reforma da ETE
Até o mês de junho deste ano, não havia nenhuma cobrança pelo serviço de tratamento de esgoto em São Tiago, como informa a ARSAE. Isso se deve ao fato de que a ETE da cidade estava em reforma devido a danos causados pelas chuvas em 2019.
Com a finalização da obra e a retomada do tratamento do esgoto no município, a tarifa pelo serviço voltou a ser incluída na conta de água dos moradores, que se assustaram com o aumento. De acordo com a ARSAE, porém, “a Copasa pratica a mesma tabela tarifária para todos os municípios com os seus serviços”.
“Na conta da minha casa, no mês passado paguei R$30, agora foi para R$47. A do meu irmão veio praticamente o dobro”, conta o morador Denis Lobão, que não concorda com o aumento do valor.
Copasa
A Copasa tem com a prefeitura de São Tiago um contrato de concessão de 30 anos, assinado em 1997. Desta forma, a companhia é responsável pelos serviços de esgoto sanitário no município até 2027.
Alguns moradores, porém, estão insatisfeitos com a atuação da companhia na cidade. “Eles [vereadores] alegam que não tem o que fazer [quanto à Copasa em São Tiago]. Mas todo contrato que seja abusivo ou contrária a alguma parte, acho que tem como ter alguma conversa ou até mesmo anulação. Há anos que essa firma não faz nada e nossos prefeitos que já passaram não fazem nada”, reclama Denis Lobão.
Negociação
Em maio deste ano, a Câmara dos Vereadores procurou a ARSAE para conversar a respeito da tarifa de esgoto na cidade. O órgão informou que adiar a cobrança da taxa é inviável porque iria afetar a todos os outros municípios atendidos, “o que não seria pertinente quando todos estão passando pela mesma situação”, completa.
Além disso, a ARSAE também enfatiza sobre a importância do tratamento do esgoto, principalmente tendo em vista a situação pandêmica do país. Segundo ela, a única forma de garantir a prestação dos serviços sem que os custos recaiam sobre o usuário seria se o poder público “aportasse recursos para cobrir o déficit gerado por postergações de cobrança, descontos e isenções”.
Ações de apoio
A Agência diz, ainda, que o reajuste tarifário da Copasa, que seria aplicado em agosto, foi adiado para novembro por causa da pandemia. Além disso, outras medidas foram adotadas para apoio à população neste momento de crise.
O corte dos serviços de água e esgoto foi suspenso por tempo indeterminado e as contas estão livres de juros e multas. Além disso, pessoas de baixa renda têm direito à Tarifa Social, que corresponde a cerca de 50% da taxa usual, para isso, é preciso se inscrever no CadÚnico ou procurar a Copasa.
