Kamila Amaral
Notícias Gerais
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei lançou o edital do processo licitatório que tem como objetivo a contratação de empresas para o fornecimento de mudas para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. As inscrições já estão abertas e o pregão vai ocorrer no dia 10/8, às 9h.
O que causou estranhamento e foi questionado pela Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João del-Rei (Ammas del-Rei), associação civil são-joanense, foi o fato do valor estimado a ser gasto ter sido declarado como sigiloso.
“A publicidade é um dever da Administração Pública e do processo licitatório. A Prefeitura não pode fazer nenhuma licitação ou nenhum ato administrativo de forma escondida, sigilosa”, alega o advogado, Rodrigo Picon.
Para ele, não existe razão para a Prefeitura, nesta licitação específica, colocar o valor estimado como sigiloso.
Outro lado
A equipe do Notícias Gerais tentou, durante a manhã desta segunda (27) contato os envolvidos no pregão, tanto via assessoria da Prefeitura quanto diretamente com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Elvira Morethson, para esclarecer a questão do valor sigiloso do edital, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria às 14h20.
O portal segue disponível para ouvir o respectivo pronunciamento.
