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NÃO É PRECISO PORTAR TÍTULO DE ELEITOR PARA VOTAR, DIZ STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.
VITÓRIA: HOMENS GAYS CONQUISTAM O DIREITO DE DOAR SANGUE
Medida que impedia homens gays de doarem sangue foi considerada inconstitucional.
BRASIL REGISTRA 10.627 MORTES POR COVID-19; CONGRESSO E STF DECRETAM LUTO...
O Brasil registrou mais 10.611 casos confirmados de Covid-19, passando dos 145.328 divulgados na sexta (8) para 155.939, segundo atualização divulgada hoje (9) pelo Ministério da Saúde. O número de óbitos está em 10.627. São 730 a mais do que as 9.897 registradas ontem. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.
STF IMPEDE NOMEAÇÃO E POSSE DE AMIGO DE FILHO DE BOLSONARO...
Foi o comando nacional do PDT que arruinou o desejo de Bolsonaro, por meio de um mandado de segurança.
STF AUTORIZA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR ACUSAÇÕES DE MORO CONTRA...
O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
COLUNA AGRIDOCE: CONFINEM O GADO, CRIMES AMBIENTAIS NÃO PRESCREVEM MAIS
No país das impunidades, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez brotar verde onde prevalecia o marrom mórbido evacuado pelas mineradoras. A Corte decidiu que crimes ambientais não prescrevem mais.
MINISTRO DO STF ENVIA À PGR NOTÍCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO, PROTOCOLADA PELO...
Segundo Reginaldo Lopes, Bolsonaro descumpriu o previsto do Artigo 268 do Código Processual Brasileiro. “É um maníaco, um maluco. Ele tinha que estar liderando o país, dar previsibilidade ao país. Ele não está nem ai para nada”, afirma.
