Kamila Amaral
Notícias Gerais
Após mais de um ano de restrição de atividades devido à pandemia de covid-19, os cerca de 70 clubes esportivos de São João del-Rei já não sabem mais como sobreviver sem a ajuda do poder público. Os clubes, entretanto, denunciam que não conseguem sequer dialogar com a Prefeitura.
Em fevereiro, oito deles enviaram à Prefeitura Municipal um documento solicitando que fosse marcada uma reunião entre a administração municipal e representantes dos clubes para discutir a situação das entidades e possíveis ajudas por parte da Prefeitura.
Mais de dois meses depois, os clubes ainda não tiveram retorno da Prefeitura e sofrem com as dificuldades financeiras sentidas após 14 meses de pandemia, praticamente, parados.
Apesar de suas singularidades, a situação dos clubes é, de maneira geral, muito parecida. A receita diminuiu muito em 2020, tendo em vista que os clubes sobrevivem principalmente da realização de eventos. Além disso, com a paralisação da maior parte das atividades de lazer, a arrecadação de muitos dos clubes junto aos sócios também diminuiu.
O presidente do Social Futebol Clube, Jordano Carvalho, conta que a arrecadação do clube no ano passado foi de um terço do que foi levantado em 2019. Para esse ano, a previsão do clube é de uma arrecadação ainda menor.
“Tudo o que podia ser feito para manter os clubes vivos a gente fez”, declara Carvalho.
Devido ao trabalho e apoio da diretoria, conselheiros, funcionários e sócios, o Social tem mantido os salários dos funcionários em dia e garantido a manutenção de seu patrimônio tanto no que diz respeito à segurança quanto à limpeza.
O Social defende que o poder público auxilie de alguma forma os clubes, principalmente, tendo em vista o importante papel social e cultural exercido por eles no município. “Os clubes são parte da cidade, além de gerar emprego, produções artísticas, culturais e musicais, a gente presta todo um trabalho social”, afirma o presidente do clube.
Desde o início da pandemia, a diretoria do Social adotou um posicionamento em defesa do isolamento, das medidas de proteção e segurança e da vacinação em massa. Para o clube, nem as instituições nem seus trabalhadores devem arcar com a crise sem ajuda dos governos.
“Se não for tomada uma medida urgente, claro que a gente vai batalhar, eu sempre falo que eu tenho uma diretoria muito boa aqui no Social, e que todo mundo que é diretor, conselheiro e os próprios sócios e funcionários, eles nós ajudam nos momentos mais difíceis, tanto é que tem 14 meses (que o clube se mantém sem outro tipo de ajuda), só que assim, a situação vai se agravando, começa agora um novo período que a gente vai vendo as contas chegar e está ficando impossível você criar uma nova forma de honrar com esses compromissos”, declara Carvalho.
O São Caetano – Associação Atlética São Caetano – enfrenta uma situação parecida. O clube tem se mantido durante a pandemia com algumas ações, como a venda de materiais profissionais do clube, como canecas e camisas personalizadas, além da ajuda de parceiros.
“O clube se encontra em uma situação muito difícil, não conseguimos arrecadar o suficiente para melhorar as nossas estruturas e pagar algumas dívidas, estamos com as portas fechadas sem nenhuma atividade, mantendo somente o pagamento das necessidades básicas”, conta o presidente do São Caetano, Paulo Henrique Marinho da Silva.
Fundado em 1943, o clube do América – América Recreativo e Futebol – de São João del-Rei, se manteve até então com as reservas financeiras que o clube possuía, além do que pode ser arrecadado quando, ainda em 2020, o município avançou para a onda amarela do programa Minas Consciente e o clube chegou a funcionar parcialmente com algumas atividades.
Para o presidente do América, Marcos Luciano Rios, a solução para o problema não seria nenhum tipo de auxílio financeiro por parte da Prefeitura e sim a discussão de protocolos para que algumas das atividades oferecidas pelos clubes possam voltar a funcionar.
“Por enquanto nós estamos aguentando, mas se isso perdurar por mais 60 ou 90 dias vai ficar desesperador”, diz.
Rios afirma que não está negando a Covid-19 nem sua gravidade, mas que desde o início da pandemia parte das atividades econômicas foram colocadas como “responsáveis” pela disseminação do vírus e estão sendo mais penalizadas, por isso gostaria de sentar pra conversar com a Prefeitura e discutir protocolos de segurança para que o clube volte a funcionar minimamente.
Isenção fiscal
No momento atual, o presidente do Minas Futebol Clube, Luiz Cláudio Braga Lovato, acredita que uma boa forma da Prefeitura auxiliar os clubes é fornecendo a isenção total ou parcial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano, que está para vencer no próximo mês.
“Não adianta o Governo prorrogar para a frente, pra gente ter que pagar depois”, diz Lovato. “Eu acho que a única coisa que poderia nos ajudar no momento seria isso”, completa.
Ele conta que o Minas está com uma obra em andamento e que, devido a suspensão das atividades do clube, a maioria dos sócios parou de pagar as mensalidades. Assim, o clube tem enfrentado dificuldades para manter os funcionários e cumprir com as suas obrigações.
Segundo ele, conceder a isenção do IPTU seria um suporte que a Prefeitura poderia oferecer para não deixar os clubes quebrarem.
Relevância social
Para o presidente do Esporte Clube Siderúrgica, Dalmo Luiz Detomi, a falta de interesse da Prefeitura em ouvir os clubes é um dos maiores problemas. “Infelizmente, a nossa Prefeitura sabe da nossa realidade e simplesmente deu as costas”, afirma.
Ele acredita que, como os clubes contribuem, como é o caso do próprio Siderúrgica, com a promoção do esporte em áreas de vulnerabilidade e com a pontuação da cidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo, do Governo do Estado, é justo receberem algum tipo de auxílio do poder público municipal nesses momentos de dificuldade.
Dentro da lei
O secretário Municipal de Esporte e Lazer, Antônio Marcos do Nascimento, afirma que a Prefeitura tem interesse em ajudar os clubes e que existem maneiras disso ser feito. No entanto, elenca alguns contratempos que dificultam esse processo. Segundo o secretário, qualquer tipo de reunião nesse sentido deveria contar com a participação de representantes de todos os clubes da cidade, além do prefeito, vereadores, procurador do município e Ministério Público, o que seria inviável considerando a situação da pandemia.
Outro ponto citado pelo secretário de Esportes como empecilho é o fato de que a Prefeitura só poderia ajudar os clubes que estão em dia com suas obrigações legais, ou seja, que não tem nenhum débito com o município e estão com a documentação em dia. Ele cita que dos cerca de 70 clubes existentes no município, menos de dez deles cumprem esse requisito atualmente.
Sobre as formas com as quais a Prefeitura poderia ajudar os clubes, Nascimento explica que elas precisam passar por todo um processo legal e burocrático e que não dependem apenas de conversas informais. Entre as alternativas estão: chamamento público, projetos enviados à Câmara de Vereadores e outros.
A respeito da isenção do IPTU, o secretário explica que isso não cabe somente à Prefeitura. Apesar do trabalho social que os clubes prestam ao município, eles são instituições privadas e para fazer essa isenção a Prefeitura precisaria prestar contas ao Ministério Público.
“A gente precisa investir em tornar esses clubes institucionalizados e sustentáveis, nós precisamos orientar eles em como eles constituem uma entidade e, quando já estiver com a entidade, que eles saibam que eles tem que pagar seus impostos, se organizarem, manter as documentações em dia (…)”, declara o secretário de Esportes.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São João del-Rei pretende criar uma espécie de comitê de gestão que atuaria na orientação das entidades, ONGs e associações esportivas da cidade.
