Wanderson Nascimento
Notícias Gerais
Na última semana, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou a pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2022, conforme publicado pelo Notícias Gerais. Entre os municípios que fazem parte do Circuito Trilha dos Inconfidentes, Barbacena é que tem a segunda menor pontuação, com 4,78 pontos, perdendo apenas para Santa Bárbara do Tugúrio, com 0,60.
Contactado pela reportagem, o diretor de Cultura, Desporto e Turismo de Barbacena, Alexandre Braga, comenta a pontuação e as estratégias para melhoras o setor.
Braga alega que, há alguns anos, existia uma gerência de patrimônio ligada à cultura, mas na última reforma administrativa realizada pela gestão anterior, o setor deixou de existir.
“Antes, os recursos do ICMS não eram depositados no Fundo Municipal de Patrimônio Cultural para serem reinvestidos na valorização/recuperação do nosso patrimônio. Por conta disso, inviabilizava o planejamento e implementação de uma política de Patrimônio Cultural efetiva”, defende, explicando que a lei de regularização do fundo foi homologada em 30 de dezembro de 2020.
Expectativa
De acordo com Alexandre, existe uma grande expectativa de aumento da pontuação nos próximos anos. Para ele, a atual administração tem investido em iniciativas para melhorar essa situação.
“Este ano, a Prefeitura regularizou o Fundo Municipal do Patrimônio e a Diretoria de Cultura conseguiu o CNPJ do Fundo, tornando apto para receber recursos e investir na educação e proteção do patrimônio”, afirma.
Segundo o diretor, outra iniciativa muito importante tomada este ano foi a contratação e licitação de consultoria para elevar a pontuação e consolidar a política de patrimônio cultural de Barbacena.
“A diretoria está em tratativas junto ao gabinete para reativar a gerência de patrimônio cultural”, expõe também.
Patrimônio cultural muito rico
De acordo com Alexandre, Barbacena tem um patrimônio cultural muito rico, uma história muito relevante no cenário estadual e nacional, com mais de 80 bens tombados pelo município.
“Estamos trabalhando com objetivo de regularizar as pendências inerentes à gestão do patrimônio cultural para, assim, criar uma política consistente para proteção e recuperação dos bens tombados e estar apta para receber, movimentar e investir recursos no patrimônio cultural”, conclui.
