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quinta-feira, 4 de setembro de 2025
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Tag: DIREITO DO CONSUMIDOR

COLUNA DICAS LEGAIS: O VÍCIO E O DEFEITO DE PRODUTOS E...

"Existem vícios aparentes ou de fácil constatação, que são aqueles que aparecem ou se percebem num tempo curto de uso do produto ou serviço; e vícios ocultos, que são aqueles vícios de difícil constatação, que só aparecem muito tempo após a utilização do produto ou do serviço." Confira a coluna da advogada Ana Cristina Brandão.

COLUNA DICAS LEGAIS: O DIREITO À GARANTIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Ao adquirir um produto ou contratar um serviço o consumidor sempre tem dúvidas se aquele produto ou serviço tem garantia. Muitos também acham que só tem a garantia oferecida pelo fabricante, a chamada garantia de fábrica, o que não é a realidade, pois todos os produtos e serviços tem garantia legal.

COLUNA DICAS LEGAIS: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NOS BARES, RESTAURANTES E...

Muitas vezes os consumidores passam por certas situações na balada e não sabem como proceder por desconhecer seus direitos. É muito importante saber o que se pode e o que não pode ser cobrado em bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas em geral.

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