Carol Rodrigues
Notícias Gerais
Nesta semana, a Polícia Civil de Minas Gerais, juntamente com a Polícia Civil do Espírito Santo, prendeu um homem suspeito de abusar sexualmente de duas filhas que moram em Santa Cruz de Minas. Ele tem 45 anos, estava em Vila Velha (ES) e, segundo investigações, cometia o crime no momento em que a mãe das crianças saia para trabalhar, durante anos.
Crimes de violência doméstica envolvem agressões e abusos não só contra crianças ou idosos, mas também cônjuge no ambiente familiar.
De acordo com dados do 9º Batalhão de Polícia Militar de Barbacena, houve uma redução de cerca de 30% nas denúncias de casos de violência doméstica na região desde o início da pandemia, se comparado com dados do mesmo período do ano passado. As informações vão na contramão do cenário nacional. Temendo o aumento da subnotificação das agressões, a PM desenvolve uma série de ações visando reverter este quadro.
Para quem pode ficar em casa, o distanciamento social representa muito mais do que não sair: muitas vezes, pode significar ficar presa com o agressor. Segundo levantamento do Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos, uma mulher sofre violência física ou verbal no Brasil.
A proximidade constante com o agressor pode ser um ponto que dificulta a realização das denúncias.
De 21 de março a 19 de maio de 2020, foram feitas 731 ocorrências de violência doméstica. No mesmo intervalo de tempo de 2019, o número de registros na região foi de 1049, mostrando uma diminuição de mais de 30% este ano.
Em Barbacena, o cenário pode ser ainda pior: as denúncias caíram em cerca de 56%. Os dados preocupam a Polícia Militar, que teme que esteja havendo subnotificação dos casos de agressão.
Ações da PM
O 9º Batalhão de Polícia Militar de Barbacena possui o projeto Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). O objetivo da iniciativa é reduzir a incidência dos crimes com motivação passional e apoiar as vítimas, com suporte psicológico, social e jurídico.
houve uma redução de cerca de 30% nas denúncias de casos de violência doméstica na região desde o início da pandemia
de acordo com dados da Polícia Militar.
Com a necessidade de se manter o distanciamento social, um vídeo de capacitação para qualificar policiais no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica também foi produzido.
“Tal vídeo compreende um protocolo inicial de atendimento às mulheres vítimas de violência que deve ser realizado pelos militares que atuam no atendimento de ocorrências”, explica o tenente Flavio Tafururi Mattoso, gerente da PPVD.
Além disso, também está sendo feita a expansão da atuação das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica nos 61 municípios que compreendem a 13ª Região da Polícia Militar, que tem base nos batalhões de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del-Rei. Assim, cada Patrulha prestará apoio às 61 cidades, com “assessoramento e visita local nas demais cidades, se for necessário para intervir nos crimes de violência doméstica”, completa o tenente.
Também serão realizadas campanhas de empoderamento feminino, com a intenção de dar maior visibilidade às mulheres vítimas de violência doméstica. A intenção é que essas pessoas se sintam mais amparadas para fazerem denúncias em casos de agressão.
Para o tenente Flavio Tafururi Mattoso, “o confinamento decorrente permite a presença constante do parceiro agressor naquele lar conflituoso e dificulta o acionamento policial”.
Pela lei
A Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada em 2006 e estabelece mecanismos para frear e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, com a intenção de facilitar a distinção, também é feita uma distinção entre os tipos de agressões.
“Estamos falando em violência de gênero. Ou seja, a vítima é mulher e o ato ou a omissão tem como base a manutenção de papéis sociais impostos, com atravessamentos culturais, subjetivos, econômicos, de raça e de classe social”, explica a doutora em Psicologia, Mônica Soares Beato. Além de professora pesquisadora da PUC Minas, ela também faz parte do Fórum de Mulheres das Vertentes.
Conforme consta na Lei Maria da Penha, as violências se dividem em física, que coloca em risco a integridade e saúde corporal da mulher; psicológica, quando o agressor causa dano emocional e diminuição da autoestima; sexual, que caracteriza qualquer conduta que obriga a mulher a manter, participar ou presenciar uma relação não desejada; patrimonial, que são condutas que impedem a vítima de usar documentos, trabalhar ou controlar as próprias finanças; moral, quando a mulher sofre calúnia, difamação ou injúria.
O Fórum das Mulheres das Vertentes foi criado em 2018 e pretende dar visibilidade aos direitos das mulheres na região. “O que nos une é o fato de nos identificarmos com sua caracterização marcadamente feminista e antirracista. As principais lutas são pela igualdade no mundo do trabalho, autonomia econômica, saúde da mulher, enfrentamento de todas as formas de violência e pela participação nos espaços de poder e decisão”, explica Mônica.
De acordo com a psicóloga, por ser uma agressão contínua e repetitiva, a violência contra a mulher produz medo e tensão: “é o chamado ciclo da violência”, cita. Além de ser difícil romper esse ciclo, esse tipo de agressão também produz, culturalmente, a culpabilização da vítima e causa banalização do problema, vergonha e também autoculpabilização.
“Quando falamos em subnotificação, é preciso entender principalmente o seguinte: onde as ações de políticas públicas se articulam em rede e são mais resolutivas… as mulheres ficam sabendo de casos com soluções mais rápidas, eficazes e transformadoras. Assim, quando elas mesmas sofrem violência, o ciclo que falei acima já tende a ser quebrado mais rápido. Ou seja, não dá para entender o problema da subnotificação apenas por motivações emocionais e afetivas”, esclarece.
Mulheres recorrem às redes sociais
Em menos de um mês, dois casos de mulheres usando a internet como forma de denúncia agitou as mídias sociais na região.
Em São João del-Rei, um movimento pelo Twitter tinha como objetivo expor homens agressores que moram na cidade. Pouco tempo depois, em Barbacena, foi criada uma lista, que circulou primeiramente pelo WhatsApp, para alertar outras mulheres sobre homens que cometeram atos de violência.
“a vítima é mulher e o ato ou a omissão tem como base a manutenção de papéis sociais impostos, com atravessamentos culturais, subjetivos, econômicos, de raça e de classe social”
– relata a psicóloga e doutora Mônica Beato.
No entanto, especialistas apontam que a melhor forma de combater esse tipo de crime é fazendo uma denúncia formal. Expor nomes e características que identifiquem as pessoas nas redes sociais também pode caracterizar um delito.
