Redação
Notícias Gerais
As visitas presenciais de familiares aos internos das unidades prisionais de Minas Gerais serão retomadas a partir do próximo final de semana. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) nesta quarta (23) e já foi confirmada por parentes de detentos que são fontes do Notícias Gerais.
De acordo com a Sejusp, o retorno das visitas ocorrerá de maneira gradual e respeitando protocolos de segurança para a proteção dos familiares e dos próprios detentos contra a Covid-19, bem como a classificação macrorregional seguindo o programa estadual “Minas Consciente”.
Ainda segundo a Secretaria, a portaria que trata sobre o assunto foi publicada pelo Diário Oficial do Estado nesta quarta (13), tendo sido elaborada pela própria Sejusp, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB MG).
Como ocorrerão
Na publicação, é explicado que será observado a localização da unidade prisional e a respectiva situação regional no “Minas Consciente”, que definirá as regras do encontro.
Na última semana, a macrorregião Centro-Sul de Saúde – que abrange São João del-Rei, Barbacena, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e região – ganhou a possibilidade de avançar à onda verde, considerada menos restritiva. No entanto, por causa da situação epidemiológica e do aumento dos casos, foi decidido pelas autoridades dos 51 municípios que deveriam continuar na onda amarela.
Confira as normas divulgadas pela Sejusp:
- Onda verde: possibilidade de visita de familiar por interno, com duração de até 3 horas e periodicidade a cada 30 dias. Além disso, o visitante precisa estar sem sintomas gripais, utilizar máscara em tempo integral e residir em alguma cidade que esteja na onda verde.
- Onda amarela: as visitas presenciais também ocorrerão a cada 30 dias, mas com duração de 20 minutos. O visitante também deve estar sem sintomas gripais, usar máscara durante todo o tempo, morar em cidade que esteja na onda verde ou amarela. Além disso, o encontro será realizado “em unidades com parlatório ou locais similares”. Segundo informação confirmada à reportagem por fonte que representa as famílias de São João del-Rei, as visitas ao Mambengo deverão seguir essas normas.
- Onda vermelha: considerada a mais restritiva, a visita presencial ainda está suspensa.
Relembre
A suspensão das visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19.
No final de agosto, conforme publicado pelo NG, familiares de detentos do presídio de São João del-Rei realizaram uma manifestação pacífica pedindo, principalmente, a retomada das visitas presenciais.
Na ocasião, foi citado ainda o caso da APAC São João del-Rei, que autorizou o encontro presencial seguindo normas de prevenção, no início de agosto.
