Kamila Amaral
Notícias Gerais
Na próxima quinta (28), a Câmara Municipal de Conceição da Barra de Minas vai realizar, por meio de videoconferência, a segunda audiência pública para avaliação das metas fiscais dos primeiros quatro meses de 2020. Apesar do processo rotineiro, os membros da Casa Legislativa já vem travando alguns embates políticos comuns em ano eleitoral.
Na segunda quinzena de abril, o vereador Paulo César Júnior (PP) protocolou um requerimento à Câmara Municipal solicitando a devolução, para a prefeitura, do recurso financeiro que não seria utilizado em diárias e viagens devido a pandemia do novo coronavírus. “Com as medidas tomadas por essa casa, em face da pandemia, inclusive com a impossibilidade de realização de viagens, cursos, é esperado que as despesas com viagens sejam menores e que em tempo de tão grave crise sejam realizadas apenas as estritamente necessárias para o bom uso desta casa”, diz o requerimento nº 03/2020.
Em resposta ao requerimento, a Câmara de Conceição da Barra de Minas afirmou, via ofício, que cabe ao Executivo realizar as ações e políticas públicas necessárias ao combate à pandemia, e que a própria administração municipal não havia solicitado a devolução de nenhum recurso à Câmara.
A Câmara ainda solicitou ao vereador que encaminhasse alguns documentos à casa, visando comprovar a necessidade dos recursos financeiros solicitados e onde e como eles seriam empenhados.
No entanto, um mês depois – tanto do requerimento, quanto do ofício de resposta -, a situação não avançou. O vereador afirma ter encaminhado a solicitação da Câmara à Prefeitura, mas aponta que o Executivo não iria investir em reunir os documentos, pois os mesmos seriam utilizados pela Casa Legislativa para afirmar que a prefeitura tem dinheiro suficiente em caixa.
“É um jogo político, eles (integrantes da Câmara) vão dizer que a Prefeitura já tem tantos milhões e que não quer investir no combate à pandemia. E o povo não entende, não sabe que cada verba tem sua finalidade”, diz Júnior (PP).
Nem precisou da apresentação de tais documentos. Para o presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra de Minas, Vanderley Roberto Lopes (PSDB), a prefeitura da cidade teria um saldo de cerca de R$ 4 milhões em conta. Além disso, o Executivo teria, aplicado em poupança, pouco mais de R$ 1 milhão, restantes do ano passado. “São recursos oriundos da Fonte 100, ou seja, são recursos livres, que podem ser utilizados para qualquer fim”, defende Lopes (PSDB).
Todo ser é um ser político
Curiosamente, ambos – o vereador (situação) e o presidente da Câmara (oposição) – acusam o outro lado de estar utilizando da falta de conhecimento político da população para manipular o eleitorado.
Júnior afirma que a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes (AMVER) recomendou às prefeituras que solicitem a devolução dos recursos. “A Prefeitura de Conceição da Barra de Minas não fez o pedido, simplesmente, porque eu já tinha solicitado”, declara o vereador.
O presidente da Câmara, por sua vez, diz que a Casa está disposta a devolver o valor, antecipadamente, já que no fim do ano todos os recursos não gastos voltam para a Prefeitura. “Estamos aqui com muita boa vontade para devolver, dentro da necessidade. Havendo necessidade comprovada, sim”, reforça Lopes.
Uma moradora de Conceição da Barra de Minas, que prefere não se identificar, salienta que esses atritos políticos são comuns entre as partes, principalmente em ano eleitoral.
“Desde a eleição passada é assim, agora o Paulo César (PP) – talvez – vai se candidatar novamente (como vereador) pela situação. Já o Betinho [Vanderley Roberto (PSDB)], deve ser candidato a vice-prefeito, pela oposição”, comenta a moradora.
