Assessoria de Comunicação/CREA-MG
Começou, em 5 de julho de 2021, na cidade de São João del-Rei, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 9, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 100 empreendimentos da construção civil, verificando atividades relacionadas às engenharias civil, elétrica, mecânica e de segurança do trabalho.
A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG em São João del-Rei. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das placas de identificação em obras.
Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em São João del-Rei, engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Luiz Ricardo Pena, a fiscalização é benéfica pra a sociedade e para o profissional. “Garantir que os serviços técnicos prestados tenham um profissional habilitado traz maior conforto e segurança para a população da cidade e da região. Além de claro, contribuir para a regulamentação da profissão e para a valorização dos profissionais da região”, afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho fiscaliza e verifica o exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
