Kamila Amaral
Notícias Gerais
São João del-Rei perdeu 701 postos de trabalho formais de janeiro a abril de 2020, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta (27).
Somente no mês de abril, enquanto 158 pessoas foram contratadas, 644 foram demitidas. Apesar deste índice de redução dos postos de trabalho de ser elevado, o Sindicato do Comércio de São João del Rei (Sindcomércio) aponta uma situação ainda mais alarmante.
Na estimativa do Sindcomércio, desde o início da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão de parte das atividades comerciais na cidade, cerca de três mil pessoas perderam o emprego no comércio local. Isso representa cerca de 30% dos trabalhadores do setor.
O Sindicato atribui a divergência entre os dados fornecidos por ele e os dados do levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ao fato que os números apresentados pelo Caged são baseados nos exames admissionais e demissionais realizados e enviados pelas empresas durante esse período.
“Existe a possibilidade, através da MP-936, de não ser realizado o exame demissional, caso o trabalhador tenha realizado o exame ocupacional no prazo de 180 dias da demissão. Então, todos os funcionários das empresas, todos os anos, tem que fazer o exame ocupacional, os que foram realizados nos últimos 180 dias têm o direito da supressão da realização deste exame. Isso explica a discrepância entre os números”, afirma o assessor jurídico do Sindcomércio de São João del-Rei, Emanuel Vitorelli.
Na prática, seguindo a estimativa do Sindcomércio, cerca de 2,3 mil funcionários demitidos na cidade desde o início da pandemia não entram na conta do Caged, devido ao fato de terem realizado exame ocupacional anual a partir da segunda quinzena de setembro de 2019, aproximadamente.
Além de possibilitar a supressão da realização do exame demissional, em alguns casos, a MP 936, permite a redução de salários e carga horária de trabalho, suspensão de contratos e outras medidas, para que haja a preservação de empregos mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
“A maioria das empresas, e nós estamos falando aqui das micro e pequenas empresas principalmente, que são a maioria na nossa cidade e região, trabalham com caixa baixo”, afirma Vitorelli. Isso obrigaria os proprietários a fazerem escolhas difíceis, entre elas o corte de pessoal, quando não se pode contar com a renda mensal esperada.
Crise e pandemia
Segundo aponta o Sincomércio, muitas empresas da cidade vão completar 90 dias sem funcionamento e mesmo as que estão autorizadas a fazer qualquer tipo de venda estão contabilizando uma redução de cerca de 70% da receita.
“Algumas despesas vão precisar ser cortadas, para que o empresário veja a possibilidade, de quando essa economia voltar a se movimentar de forma normal e corriqueira, ele possa se manter no comércio”, salienta o assessor jurídico do Sindicato Comercial de São João del-Rei.
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