EM SÃO TIAGO, QUEM FIZER “FESTINHA” EM CASA PAGARÁ R$ 1,2 MIL DE MULTA E RESPONDERÁ A PROCESSO PENAL

Najla Passos
Notícias Gerais

O Comitê Especial de Enfrentamento ao Coronavírus de São Tiago decidiu apertar o cerco contra os cidadãos que não respeitam o isolamento social e as medidas de segurança recomendadas. Agora, as pessoas infectadas pela Covid-19 ou sob suspeita de terem contraído o vírus que foram flagradas nas ruas da cidade, colocando o restante da população em risco sanitário, terão que responder a processo penal.

“O Comitê deliberou que serão encaminhados para o Ministério Público os casos dos cidadãos que desobedecerem às determinações dos médicos e enfermeiros com relação à quarentena ou isolamento social. Ou seja, a pessoa que foi orientada e não cumprir as determinações de segurança sanitária, será penalizada. Iremos recolher depoimentos de testemunhas e encaminharemos para a Justiça”, explicou o prefeito Denilson Reais (PSDB), em live promovida no último dia 29.

A decisão do Comitê é ainda mais dura para aqueles que promoverem aglomerações de qualquer espécie – inclusive as festinhas em casas particulares e os tradicionais churrascos de final de semana. Além de responderem judicialmente por colocar a população em risco, terão que pagar uma multa R$ 1,2 mil, conforme previsto pela Lei Municipal nº 3.150, de 13 de abril deste ano.

“Vamos encaminhar para o Ministério Público todos os casos de proprietários de imóveis onde houver aglomeração que oferecer risco sanitário para a população, juntamente com o CPF das pessoas que estiverem envolvidas na concentração”, afirmou o prefeito.

Multa aplicada e BO registrado

No último sábado, a Prefeitura Municipal emitiu um auto de infração endereçado a um cidadão que promoveu uma dessas festinhas em sua casa, notificando-o sobre a cobrança da multa de R$ 1,2 mil reais.

A Polícia Militar (PM) registrou um boletim de ocorrência, que será encaminhado ao Ministério Público para investigação e possível abertura de processo penal.

Números de São Tiago

O município já possui seis casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que um morreu, um está hospitalizado, dois cumprem isolamento domicialiar e dois já se recuperaram. Os casos suspeitos são 13.