Najla Passos
Notícias Gerais
A juíza federal da Vara de São João del-Rei, Ariane da Silva Oliveira, marcou uma audiência de conciliação, para a próxima quarta (8), às 14 horas, para tentar acordar entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Força Aérea Brasileira (FAB) como e quando se dará o polêmico retorno às aulas da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar).
Após descumprir as recomendações das autoridades sanitárias de respeitar o isolamento social, a Epcar testemunhou, em maio passado, 204 dos seus 507 alunos serem infectados pela Covid-19 e, por recomendação do MPF, precisou suspender as aulas e os liberaram para cumprir o período de isolamento social nas suas casas.
Na semana passada, porém, convocou seus alunos a retornarem à base militar para a volta das aulas na próxima segunda (6). A iniciativa desagradou o MPF, que ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal impedisse o retorno das aulas na institucional. Na ação, o MPF justifica que a pandemia ainda não está controlada e que o momento não é propício para isso.
“Lembre-se que, na recomendação que fizemos em 21 de maio, o MPF expressamente recomendou que os alunos da Epcar ficassem afastados até que sobreviesse ‘alteração substancial do cenário fatídico relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas federal, estadual e municipal’. E isso ainda não ocorreu”, disse o MPF, em nota, ao Notícias Gerais.
A FAB, também em nota, disse ao Notícias Gerais que adiou a convocação para retomada das aulas para o próximo dia 12, no intuito de solucionar o impasse.
Tentativa de acordo
Em despacho na sexta (3), a juíza esclareceu que o agendamento da audiência foi possível em função da manifestação do brigadeiro do Ar, Paulo Ricardo da Silva Mendes, por meio do ofício nº 270311372, que comunicou o adiamento da apresentação dos alunos para o dia 12/7. “Não há mais urgência a justificar a análise da pretensão liminar antes de tentada a solução consensual do litígio, preconizada no art. 334 do CPC [Código de Processo Civil]”, destacou a juíza no despacho.
A audiência, que reunirá representantes do MPF e da Epcar, será realizada de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, sendo vedada a participação da imprensa. Entretanto, garante que o termo da audiência será divulgado na página da Justiça Federal imediatamente após o término. A magistrada indica que, se não houver consenso entre as partes, irá examinar a ação e proferir sua decisão com a urgência necessária.
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