Kamila Amaral
Notícias Gerais
Foi apresentado à Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo vetar as demissões, rescisão antecipada ou a suspensão dos contratos de trabalho, mesmo que temporários, dos profissionais da educação, durante a pandemia do novo coronavírus.
O PL 3261/2020 é de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT/MG) e co-autoria dos deputados professora Rosa Neide (PT/MT), Maria do Rosário (PT/RS), Alencar Santana Braga (PT/SP), Rejane Dias (PT/PI), Waldenor Pereira (PT/BA) e Margarida Salomão (PT/MG). E estabelece que sejam vetadas as demissões, e outros, de profissionais da educação enquanto o decreto de calamidade pública no país estiver em vigor.
O projeto considera como profissionais da educação todos os trabalhadores necessários para o funcionamento das escolas, sejam eles profissionais do ensino, administrativo ou responsáveis pela manutenção das dependências escolares.
Na justificativa do projeto, os deputados afirmam que, quando chegar a hora de retomar a atividades presenciais nas escolas haverá sobrecarga de trabalho, para reposição da carga horária, e os profissionais demitidos farão falta para esse retorno.
“Os trabalhadores da educação pública, com a paralisação das aulas, não podem sofrer desta instabilidade. Neste momento todos os trabalhadores empregados devem ser garantidos em seus postos para não agravar a situação econômica”, diz o projeto.
O projeto foi apresentado no último dia 10 e atualmente está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Relembre
Ainda no final de março, 47 profissionais da educação da rede municipal de ensino de Lagoa Dourada, tiveram os contratos de trabalho suspensos.
Em Barbacena, 85 professores contratados da rede municipal também tiveram seus contratos cancelados durante a pandemia.
