Redação
Notícias Gerais
Após o prefeito de Barbacena, Carlos Du (MDB), fazer um pronunciamento nas redes sociais indicando que a cidade vai sair da onda roxa e avançar para a onda vermelha a partir desta segunda (12), o promotor de Justiça, Rodrigo Silveira Protásio, do Ministério Público de Minas Gerais emitiu uma recomendação para que o município permaneça no estágio mais restritivo do programa “Minas Consciente”.
O comunicado audiovisual de Du foi publicado na noite da última sexta (9). No vídeo, o atual chefe do Executivo barbacenense, classificou a onda roxa como “totalmente ineficiente” e alegou que “não teve diminuição dos casos aqui (na cidade) desde o início da onda roxa”. Em outro trecho, ele pontuou que “todas as atividades, serviços, comércio, serão retomadas aqui em Barbacena, esses setores que foram tão penalizados”. Assista:
O anúncio do prefeito de Barbacena, entretanto, contraria a decisão que indicou – nesta semana – que a macrorregião Centro-Sul de Saúde, da qual Barbacena faz parte, continue, pelo menos, mais uma semana na etapa mais restritiva e impositiva do programa. Para a promotoria, quando Carlos Du publicou o vídeo publicizando a ideia de avançar para a onda vermelha, ele “afronta (essa) deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19″.
Em outro tópico, o MP indica ainda que Du “coloca em xeque todo o sistema de combate à pandemia de Covid-19, fazendo com que outros prefeitos da região fiquem tentados a seguir o mesmo caminho”. “Tudo de forma desordenada e sem qualquer respaldo técnico-científico”, complementa.
O promotor também recorda-se que, ao aderir pelo “Minas Consciente”, a administração municipal deve manter “o respeito às regras estabelecidas para o programa”. Além disso, no documento, destacou-se que a onda roxa tem caráter impositivo “em qualquer localidade do Estado de Minas Gerais em que se fizer necessária e, independentemente da adesão do Município ao plano ‘Minas Consciente'”.
Outro motivo elencado pelo promotor consiste na atual ocupação de leitos de terapia intensiva, mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e reservados para enfrentamento à pandemia. Conforme consta no documento, três das quatro cidades que são polos microrregiões têm registrado 100% de ocupação de UTI (Barbacena, Congonhas e Conselheiro Lafaiete), enquanto São João del-Rei segue a mesma tendência, tendo 95% dos leitos ocupados.
O procurador reitera que a atuação do Ministério Público é voltada para “impedir/prevenir que atos ilegais sejam praticados pelo alcaide, levando à sua responsabilização nas esferas cível e criminal, inclusive por eventual ato de improbidade administrativa”, bem como na publicação de recomendações que visem melhorar “serviços públicos e de relevância pública […], fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis”.
As recomendações
Nesse sentido, a promotoria recomendou, por exemplo, que a Prefeitura de Barbacena não edite atos normativos que levem, direta ou indiretamente, a onda vermelha do “Minas Consciente”, enquanto o Comitê Extraordinário Covid-19 não fizer essa deliberação.
Além disso, ficou solicitado para que o representante do Executivo barbacenense “faça, em 24 horas, em redes sociais, jornais e rádios, manifestação clara e inequívoca de que o município de Barbacena, enquanto participante do programa ‘Minas Consciente’, acatará as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19, submetendo-se às regras do programa”.
Com data deste sábado (10), no documento consta ainda o prazo de 24 horas para que Carlos Du enviasse à promotoria um e-mail informando que “o acatamento da presente recomendação, apresentado, em hipótese de negativa, os respectivos fundamentos”.
Até a finalização e publicação desta matéria, às 14h, não há uma publicação relativa ao assunto nos canais oficiais da Prefeitura de Barbacena e também nas redes sociais de Carlos Du.
Relembre
Conforme publicado pelo Notícias Gerais, nesta semana, a Justiça aceitou pedido de ação da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) para que três municípios do estado cumprissem as regras da onda roxa, sob pena de multa diária de R$50 mil.
Carlos Du anuncia que segue na onda roxa
No final da noite deste domingo, Carlos Du se manifestou sobre o tema por meio de uma nota informativa publicada em suas redes sociais, conforme pedido pelo MP. Nesse comunicado, o prefeito de Barbacena sinalizou que a cidade segue, bem como deliberado pelo Comitê Extraordinário Covid-19, na onda roxa. Para saber mais, clique aqui.
