RECUPERANDA DA APAC DENUNCIA AGLOMERAÇÃO NA UNIDADE FEMININA EM SJDR

Carol Rodrigues
Notícias Gerais

A principal medida de combate ao novo coronavírus, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, tem sido o distanciamento social. Porém, manter o distanciamento é ainda mais difícil para pessoas em situação de cárcere. É o que aponta uma recuperanda da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) de São João del-Rei, que denuncia aglomeração na unidade feminina.

A APAC é uma organização de recuperação e reintegração social de condenados e condenadas pela justiça à penas com privação de liberdade. Em São João del-Rei, a APAC abriga 400  pessoas atualmente, 334 homens e 66 mulheres.

Parte dos recuperandos foram liberados para casa, provisoriamente, devido à pandemia de Covid-19, como medida de prevenção. Estas pessoas, porém, já regressaram à instituição.

A denúncia

Dayane Aparecida Garcia, de 26 anos, está a quase 10 meses cumprindo pena na APAC e faz parte do regime aberto, no qual é permitido sair durante o dia e necessário passar as noites e os finais de semana na instituição. A falta de espaço nos dormitórios preocupa a recuperanda, devido ao fluxo constante das mulheres, “eu não sei quem tá se cuidando e quem não está”, aponta.

De acordo com ela, os quartos disponíveis para as mulheres deste regime não estão adequados às medidas de distanciamento, recomendadas para evitar que haja contaminação pelo novo coronavírus. Ela aponta, ainda, a diferença de tratamento em relação à APAC masculina.

São dois quartos para 15 mulheres que fazem parte do regime aberto, com quatro beliches cada, segundo ela. “Eu medi, não consigo nem abrir meus braços sem encostar na cama do lado”, relata a recuperanda. De acordo com ela, todas as mulheres estão tendo que dormir na instituição, ao contrário do que está ocorrendo na ala masculina.

Dayane Garcia confirma que é obrigatório na instituição que as recuperandas do regime aberto usem máscara o tempo todo, só é permitido tirar para comer, tomar banho e dormir. “Mas nem todas usam, quando chega a plantonista elas colocam, mas mesmo assim acho que tem a questão da aglomeração”, diz.

Além disso, também não é mais possível entrar na APAC com o chamado “sacolão”, ou seja, gêneros alimentícios no geral. “Não passamos fome, mas é só a alimentação fornecida pela casa”, atesta Dayane. A medida foi adotada após a pandemia.

Desigualdade

Para os homens, está sendo realizado um sistema de revezamento no regime aberto. Os recuperandos se dividem em dois grupos, que intercalam entre dormir um dia na instituição e um dia em casa. Assim, é possível evitar que haja aglomeração nos quartos. Este esquema, porém, não foi implementado na unidade feminina, como relata Dayane.

Desta forma, não foi possível, para as mulheres, manter o distanciamento mínimo dentro dos dormitórios: “é beliche, a gente fica colada com a outra pessoa”, conta. Na visão dela, o ideal seria que também houvesse revezamento para ser possível manter um espaço seguro entre as recuperandas.

“Não estou inventando mentira, não estou acrescentando nada, eu quero igualdade. Eu não quero não pagar minha pena, eu quero igualdade”, comenta Dayane.

Perfil

A situação preocupa as mulheres devido à falta de distanciamento e também pelo perfil das presas. De acordo com Dayane Garcia, há pessoas idosas, com comorbidades, uma mãe com uma criança de poucos meses e também outra recuperanda, que faz parte do regime fechado, mas está dormindo no aberto porque precisa ir todos os dias até a Santa Casa amamentar o filho recém nascido.

Assim, o perigo de infecção se torna ainda maior entre as recuperandas. “Essa mãe que teve o bebê prematuro… dizem que vai voltar pro regime fechado depois, mas agora ela vai todo dia amamentar e é um perigo até mesmo porque ela pode levar a doença pro hospital”, relata.

Outro lado

O Notícias Gerais entrou em contato com a assessoria da APAC, que disse que a instituição não vai se posicionar sobre o relato.

Além disso, a redação do NG também procurou o Fórum da Comarca de São João del-Rei para maiores esclarecimentos a respeito do caso, mas não obteve resposta até o final desta edição às 10h38 de quarta (15).

O portal segue disponível para ouvir os respectivos pronunciamentos.