Arthur Raposo Gomes
Notícias Gerais
“Se o corte no orçamento for mantido, aguentamos até outubro”, afirmou o reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, Marcelo Pereira de Andrade. A informação foi revelada no final da tarde desta terça (18), durante coletiva on-line de imprensa da qual o Notícias Gerais participou.
De acordo com o que foi explicado pelo reitor, a UFSJ recebeu um corte inicial de quase R$11 milhões do orçamento (19,3% em relação a 2020). Esse orçamento é enviado pelo Ministério da Educação (MEC) e destinado para despesas discriminatórias (não obrigatórias): entre elas, por exemplo, custeio contas de água, luz e telefone, papelaria e insumos para laboratórios, pagamento de trabalhadores terceirizados (profissionais de limpeza, entre outros), oferecimento de assistência estudantil (bolsas), além de realização de obras.
No entanto, outros R$6.350.396,00 permanecem bloqueados, sendo que o limite de fluxo de pagamento ainda não foi traçado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC. Se for mantido esse bloqueio, a instituição registrará uma perda de R$17.340.553,00.
Perguntado sobre a situação dos profissionais terceirizados, Marcelo comentou que a administração tem realizado uma revisão de contratos terceirizados, “lutando para manter os empregos, mas (a situação) tem fugido do controle”: ele relatou que alguns cargos terceirizados desocupados estão suspensos, mas indicou que, caso o corte seja confirmado, pode haver demissões de 20% a 30% desses trabalhadores. Dados mais concretos sobre o orçamento que a instituição terá em 2021 são aguardados.
Quanto as bolsas de pesquisa mantidas pela própria UFSJ, Marcelo sinalizou que a gestão vem “tentando blindar as bolsas de pesquisa (de um possível corte)“, bem como os auxílios de vulnerabilidade socioeconômica. “Vai depender como se comportará a liberação do orçamento”, disse.
Pandemia da Covid-19
O reitor relembrou que as universidades federais têm realizado iniciativas de prevenção contra o avanço da Covid-19: só na Universidade Federal de São João del-Rei, são cerca de 30 projetos relativos a pandemia.
Além disso, o dirigente citou que o Ministério de Ciência e Tecnologia e os editais de apoio a orçamento de iniciativas contra o novo coronavírus também sofreram perdas de apoio.
“A ciência brasileira está numa situação extremamente preocupante. Para que a nossa ciência se recupere, vamos precisar de bastante tempo – provavelmente, mais de uma década para recuperar (do efeito) do que é causado agora”.
– comentou Marcelo Pereira de Andrade, atual reitor da UFSJ.
Marcelo também pontuou que essa redução no valor recebido pela UFSJ compromete a retomada das aulas presenciais – já que, nesse cenário, ampliam-se investimentos, por exemplo, em insumos laboratoriais, energia, água e material de limpeza e, em um movimento gradual de retorno das atividades presenciais durante a pandemia, ainda serão necessárias medidas de biossegurança.
Mobilização necessária
Conforme exposto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem se articulado para reverter essa situação, buscando apoio junto ao Congresso Nacional e ao próprio governo, com a intenção de recompor e desbloquear o orçamento das universidades.
Entretanto, também se faz necessária – na visão do reitor – a contribuição de entidades civis, imprensa, comunidade acadêmica e a própria sociedade em geral, à quem Marcelo se dirigiu diversas vezes.
“(A tentativa de recuperar essa verba) não pode ser um ato solitário, só de reitoras e reitores. Precisa ser uma mobilização maior, da sociedade, em prol da defesa da universidade pública”
– cravou o atual reitor da UFSJ.
Para recuperar o orçamento, segundo Marcelo, é necessário que o governo federal envie um projeto de lei ao Congresso, que precisa aprovar e, assim, recompor o orçamento.
“É necessário recompor R$10 milhões e desbloquear outros R$6 milhões. Caso contrário, na melhor das hipóteses, conseguimos chegar, na nossa instituição, até outubro”, citou.
Além disso, o atual reitor da UFSJ afirmou que, se o orçamento de 2021 for usado como referência para o ano de 2022, vai ocorrer “a paralisia das universidades federais”. “O impacto é ainda mais catastrófico”, imaginou.
Dia de luta nacional e ato local
Imagem: divulgação
Nesta quarta (19), diversas entidades ligadas à educação promovem um dia de luta contra o corte do orçamento das universidades públicas. Entre elas, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). A orientação é para que estudantes, professores e técnicos ocupem as redes cobrando mais verbas para a educação.
Já na quinta (20), às 19h, a Seção Sindical dos Docentes da UFSJ (Adufsj – Seção Sindical), o Sindicato dos Servidores da UFSJ (Sinds-UFSJ) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) promovem uma live para debater a atual conjuntura e os ataques do Governo Federal às instituições públicas, principalmente, as universidades.
Intitulado “Reação: Não à asfixia das universidades públicas”, o debate vai contar com a participação do deputado federal Rogério Correa (PT), do coordenador do Sinds-UFSJ, Denilson Carvalho e presidenta do DCE-UFSJ, Raquel Camacho, além da mediação da presidenta da ADUFSJ – Seção Sindical, Jaqueline Grammont.
MEC se diz atento
Por meio de nota, o Ministério da Educação disse que “está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando (ou seja, aplicando) esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021”.
Relembre
Em agosto de 2020, o reitor da UFSJ deu uma entrevista exclusiva ao Notícias Gerais sobre o assunto: na época, o corte na verba destinada para a universidade tratava-se ainda de um sinal do que planejava o Ministério da Educação (MEC).
À reportagem, Marcelo defendeu, por exemplo, que a mobilização para “evitar esse corte não é uma tarefa só da universidade, mas também de todo cidadão e cidadã em prol da Educação e do próprio desenvolvimento da nossa nação”.
Contactado pelo NG, o MEC, naquela ocasião, indicou que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
