Redação
Notícias Gerais
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) está apurando denúncias sobre furtos de vacinas contra a covid-19 e sobre fura-filas em municípios da região, como São João del-Rei, Barbacena, Antônio Carlos e Alfredo Vasconcelos.
Em Barbacena, o órgão investiga principalmente denuncias referentes a fura-filas e a desobediência da lista prioritária, enquanto em São João del-Rei foi registrado também furto e desaparecimento de vacinas.
São João del-Rei
No último dia 28 de janeiro, três vereadores de São João del-Rei compareceram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, após denúncia de que dois frascos de vacinas haviam desaparecido, e pediram esclarecimentos à administração da unidade sobre o caso. Além disso, eles cobraram a divulgação dos dados dos vacinados, ação que vem sendo realizada por diversos municípios.
No dia 11 de fevereiro, um acidente envolvendo um veículo da Prefeitura de São João del-Rei, que transportava vacinas, resultou na perda de 16 doses do imunizante e dois frascos não foram localizados. Internautas questionaram a veracidade do acidente, mas a Polícia Rodoviária Federal disse que foi real. No entanto, os dois frascos não foram localizados.
No dia 19 de fevereiro, o município publicou uma nota sobre os grupos prioritários que estão sendo vacinados. No entanto, mesmo após diversas tentativas da reportagem do NG, a prefeitura não informou quantos indivíduos e de quais grupos já receberam a vacina.
Barbacena
Em reportagem divulgada pelo Notícias Gerais sobre o panorama da vacinação em Barbacena, a chefe de Vigilância em Saúde da prefeitura, Andressa Guedes Duque, relatou que no município, “assim como o país todo, enfrentou e enfrenta a falta de ética de alguns profissionais e pessoas, que utilizaram de seus cargos para se beneficiarem no processo de vacinação contra a Covid-19”. De acordo com ela, os casos são acompanhados pela Secretaria de Saúde e encaminhados ao Ministério Público.
O que diz o MP
De acordo com o MPMG, diversas denúncias foram recebidas pelo órgão, que está apurando cada ocorrência. “Várias representações anônimas foram feitas ao MP quanto a possíveis fura filas e possível descompasso entre os planos nacional, estadual e municipais de vacinação, sendo que apurações iniciais estão sendo realizadas, não havendo qualquer conclusão”.
Em relação aos casos específicos de Furto e desaparecimento de doses em São João del-Rei, o MP afirma que também está investigando. “Quanto ao possível furto de dois frascos de vacinas e o acidente com veículo, o MP tomou conhecimento dos fatos e diligenciou nos autos do procedimento administrativo que acompanha as medidas municipais relacionadas à covid-19, sendo que outras medidas e investigações poderão ser instauradas conforme o desenrolar dos fatos e necessidade demonstrada”, declara Flávio Pena, da Diretoria de Imprensa do MPMG.
Ainda segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Barbacena informou que recebeu “manifestações feitas via Ouvidoria do MPMG sobre possível violação à ordem dos grupos prioritários prevista no Plano Nacional de Vacinação contra covid-19, referente aos hospitais de Barbacena que estariam vacinando profissionais de saúde que não estão na linha de frente e também trabalhadores de setores administrativos”.
A Promotoria disse ainda que “foi instaurado o procedimento administrativo para apuração da denúncia, no qual foi expedida recomendação aos hospitais para observância rigorosa da ordem estabelecida no Plano de Vacinação e requisitadas as listas de profissionais vacinados com respectivo cargo na instituição hospitalar”.
Outros municípios
A Promotoria de Justiça também recebeu manifestações de possível descumprimento da fila referentes a Alfredo Vasconcelos e Antônio Carlos, sendo instaurados o procedimentos administrativos para apurar as denúncias.
MP determina publicidade
Nesta quarta-feira (24/2), o MPMG, ao julgar procedimento administrativo instaurado no município de Paracatu, na região noroeste do estado, arquivou parte do processo, que apurava, entre outros assuntos, se houve desrespeito ao plano de imunização estabelecido pelo município.
Em outra parte do procedimento administrativo, porém, a Promotoria de Justiça não aceitou as alegações do município para não publicar dos dados completos dos vacinados. Diante disso, recomendou a divulgação, em até 30 dias, da lista dos vacinados, contento o nome, o grupo prioritário a que pertence, a data da vacinação, o número do lote do imunizante e o responsável pela aplicação da vacina.
“A publicação dos dados dos beneficiários da vacinação é fundamental para que a sociedade possa fiscalizar se a fila proposta no plano de imunização municipal está realmente sendo observada”, afirmou a promotora de Justiça Maria Constância Costa Alvim.
