Kamila Amaral e Najla Passos
Notícias Gerais
Os seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que tiveram o pedido de pensão especial negado em definitivo pela Justiça Federal ainda não foram encontrados para serem notificados da decisão.
Em entrevista ao Notícias Gerais, o advogado Bruno Torres dos Santos, que os representou na ação, esclareceu que eles entraram com o pedido na justiça no ano de 2010 e há muito tempo não têm mais contato.
Segundo ele, o pedido foi negado em 1ª instância e, somente agora, depois de oito anos, foi julgado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal, que negou o pedido em definitivo.
Danos permanentes
Segundo o advogado, o pedido se baseia no fato de que o pai de um dos seus clientes (que era trineto de Tiradentes) teve direito a uma pensão honorífica e, por isso, os demais descendentes acharam que também teriam.
Dois deles, inclusive, levam “Tiradentes” no próprio nome: Oswaldo José Tiradentes e Carlos Gonzaga Tiradentes. Os demais solicitantes são quatro mulheres: Irani Maria da Silva, Maria Zilma Ferreira, Odete Maria da Costa e Marly Maria da Silva.
“O pai deste meu cliente teve direito a uma pensão honorífica, a título de indenização, por tudo que aconteceu com Tiradentes (…). Então, entramos pleiteando a ação baseada nessa pensão do pai dele”, esclarece o advogado.
Dois pesos, duas medidas
Outro precedente utilizado para o pedido de pensão especial foi um fato de que uma outra tetraneta de Tiradentes, moradora de Brasília, foi contemplada com uma pensão de R$ 200 em 1996.
“Essa tetraneta de Brasília tinha o mesmo grau de parentesco (com Tiradentes) que eles. Baseado nisso, eles entenderam que poderiam ter direito a essa pensão”, conta Santos.
No entanto, os juízes que analisaram o caso tiveram uma percepção diferente e o pedido foi negado, com a justificativa de que deveria ser criada uma lei específica que concedesse a pensão honorífica a esses seis tetranetos.
Sem contato
Devido a quantidade de tempo que se passou desde o início do processo, o advogado ainda não conseguiu fazer contatos com os interessados nem para informá-los da decisão definitiva da Justiça.
Morador de Divinópolis, Bruno conta que, desde o início da ação, teve contato físico com apenas um dos descendentes de Tiradentes, que vivia na mesma cidade. Os demais residiam no estado do Paraná e, por isso, não os encontrou pessoalmente.
Resgate histórico
Tiradentes nasceu em 12 de novembro de 1746 na Fazenda do Pombal, no agora município de Ritápolis. Foi militar, dentista, minerador, tropeiro e ativista político da chamada Inconfidência Mineira, o que motivou o seu enforcamento público e posterior esquartejamento, na atual Ouro Preto, em 21 de abril de 1792.
O herói da luta pela libertação da Coroa portuguesa nunca se casou, mas viveu publicamente com Antônia Maria do Espírito Santo, com quem teve uma filha, Joaquina, batizada em 1786 na Igreja Matriz de Vila Rica.
De acordo com o historiador Márcio Jardim, um dos mais conceituados biógrafos de Tiradentes, o relacionamento entre o mito e Antônia deve ter ocorrido de maio de 1786 a fevereiro de 1787. Ela teria entre 16 e 17 anos quando engravidou dele, e Tiradentes, com 40 anos, assumiu a paternidade daquela que seria sua única descendente comprovada por documentação.
Após sua prisão e morte, o únicos bens que Tiradentes havia deixado para as duas mulheres – uma casa em Ouro Preto e uma escrava – foram confiscados pela Cora Portuguesa.
A pensão honorífica se justificaria, portanto, não só pelo sofrimento imposto ao herói da Inconfidência, mas também pela pobreza em que sua companheira e sua única descendente foram deixadas.
