Redação
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Os gastos da Prefeitura de São João del-Rei com asfaltamento aumentaram 45,1% neste ano eleitoral, conforme aponta o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no pedido de indiciamento do prefeito reeleito, Nivaldo de Andrade (PSL), do vice-prefeito, Jorge Hannas Salim, e de outros cinco vereadores da base aliada: o atual presidente da Câmara, Igor Sandim (Pode), o líder do governo da Câmara, Stefânio Pires (PSL), o filho do prefeito Nivaldo, Weriton José de Andrade (PSL), João Heitor de Carvalho (PSDB) e Gilberto Luiz dos Santos (PSL).
Para o MPMG, as obras de pavimentação asfáltica são parte das estratégias utilizadas pelo grupo para se perpetuar no poder. A tese encontra sustentação tanto no áudio em que o prefeito oferece à vereadora eleita Mara Protetora dos Animais R$ 400 mil em obras de asfaltamento por ano, em troca de apoio político, como nos depoimentos tomados durante as investigações: vários vereadores interrogados pelo MP confirmaram a prática.
“Certo é que os investigados praticaram, durante todo o processo eleitoral, antes e após este, condutas que violaram o princípio democrático e da isonomia no processo eleitoral em prol da sua candidatura, bem como da candidatura que apoiavam, valendo-se de seu mandato de prefeito, ou parlamentar, ofertando e beneficiando-se de indicações de cargos, obras, cirurgias médicas, condutas essas que somadas, inegavelmente caracterizaram abuso de poder político”, afirma o MPMG na denúncia.
Gastos em alta
O MPMG alega, embasado por consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura, que os gastos com asfaltamento foram da ordem de R$ 5, 6 milhões em 2019. Este ano, entretanto, atingiram R$ 12,5 milhões. A consulta demonstra, inclusive, que o investimento em pavimentação vem crescendo de forma acentuada nos últimos quatro anos: de 2017 até agora, subiu 88%.
Para o MPMG, os serviços de recapeamento e asfaltamento das ruas públicas são necessários e justificáveis. Entretanto, devem ser feitos com embasamento técnico, e não político: “Assim, as vultosas quantias empregadas em massa asfáltica, se utilizadas sob critérios de escolha dos locais que receberiam obras associados a interesses particulares, não guardando qualquer correlação com aspectos técnicos, servindo somente para troca de favores e beneficiamento visando à manutenção dos envolvidos no Poder, caracteriza mais uma vez irregularidades no uso da máquina pública e abuso de poder político”.
