Redação
Notícias Gerais
Candidato derrotado à disputa pela reitoria da UFSJ, o professor Erivelto Luís de Souza tentou impedir a nomeação do professor Marcelo Pereira de Andrade para o cargo, com ação impetrada na Justiça Federal de Juiz de Fora, no dia 8 de abril. Na ação, ele pedia uma liminar para anular o ato administrativo de elaboração da lista tríplice para o cargo de reitor, que ocorreu em dezembro do ano passado.
Em decisão do último dia 23, a juíza federal Ariane da Silva Oliveira indeferiu o pedido de liminar, permitindo o tramite que resultou na nomeação do candidato eleito, mas intimou a UFSJ a responder as acusações constantes na ação ordinária. Segundo ela, o pedido de tutela antecipada foi indeferido porque não há quaisquer provas de que o Colégio Eleitoral tenha manipulado a elaboração da lista tríplice ou constrangidos os membros da chapa 2 a não se inscreverem no processo, como afirma Erivelton na denúncia.
“Cumpre registrar que não há qualquer prova (ou mesmo alegação de fatos concretos) no sentido de que a Comissão de Organização da Lista Tríplice tenha impedido ou indeferido a inscrição de outros candidatos além daqueles que efetivamente participaram do processo eleitoral ou de que tenha havido qualquer tipo de constrangimento para que os integrantes da Chapa 2 (apoiada pelo autor) não se inscrevessem para concorrer à composição da lista tríplice”, atesta a magistrada na decisão.
Processo eleitoral
Erivelto é graduado em Engenharia Metalúrgica pela UFOP, mestre e doutor em Engenharia de Materiais pela REDEMAT – UFOP/CETEC/UEMG e faz pós doutoramento no Instituto Tecnológico Vale, em Ouro Preto, com foco em processamento de minérios, segundo texto informado por ele mesmo, no seu Currículo Lattes. Na UFSJ, é professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, lotado no campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco.
Erivelto concorreu à consulta informal para escolha do reitor da UFSJ na Chapa 2, “UFSJ Inovadora & Inclusiva”, ao lado dos professores Laila Cristina Moreira Damázio e Carlos Alberto Raposo da Cunha, o cabeça da chapa, que ficou em último lugar na disputa. Pela Chapa 1, vencedora da disputa, concorreram os professores Marcelo Pereira de Andrade, Rosy Maciel Ribeiro e Elisa Tuler de Albergaria. Pela chapa 3, o então reitor, Sergio Cerqueira, e os professores Juliana Alves Mota Drummond e Eduardo Sérgio da Silva.
O processo de consulta informal foi promovido pela Seção Sindical dos Docentes da UFSJ (Adufsj), pelo Sindicato dos Servidores da UFSJ (Sinds) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), com o objetivo de ouvir a opinião de professores, técnicos e estudantes sobre quem deveria ser o próximo reitor da instituição.
Apesar de não ter validade legal, processos como a “consulta informal” têm sido uma tradição em todas as instituições públicas de ensino superior desde a redemocratização do país, com o final da ditadura militar. Neles, as comunidades universitárias apontam seus representantes e o resultado serve de indicativo para o Colégio Eleitoral eleger formalmente a lista tríplice que será enviada ao presidente da República. A prática é usual não só na UFSJ, mas em todas as universidades públicas do país.
Segundo a Lei 9.192/1995, o presidente tem a prerrogativa de nomear qualquer um dos nomes da lista tríplice para reitor. Uma tradição iniciada desde o processo de redemocratização, porém, prevê que o indicado seja o primeiro colocado. Esta tradição foi respeitada pelos três presidentes dos últimos 15 anos. Isso mudou após a posse de Bolsonaro. Metade das 12 universidades federais que elegeram seus novos reitores em 2019 não tiveram sua primeira opção respeitada.
O que dizem os envolvidos na ação
O procurador federal chefe da UFSJ, Rafael Isaac Coelho, disse que a instituição não pode comentar o processo judicial em andamento. “A Procuradoria, por determinação da AGU, não pode comentar isso. Não nos manifestamos sobre os processos judiciais”, afirmou ao Notícias Gerais.
A reportagem do NG procurou o professor Erivelto no domingo (10), mas não conseguiu contato – nem por e-mail e nem por celular. O filho dele retornou à ligação por mensagem de WhatsApp para explicar que o pai está incomunicável. “Boa noite… aqui é o filho dele… o celular dele está comigo… esses dias ele está na roça… na casa de um tio avô ajudando a cuidar dele… quando ele voltar eu repasso sua mensagem”, diz o texto.
