Redação
Notícias Gerais
Nesta semana, o Ministério da Educação anunciou que pretende promover um corte R$4 bilhões no orçamento destinado às despesas discriminatórias (não obrigatórias) em 2021. A redução atingiria as instituições federais de ensino que, ao todo, receberiam menos R$ 1 bilhão.
Segundo nota enviada ao Notícias Gerais, na tarde desta quinta (13), o MEC defende que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
Na UFSJ, pode ser menos R$10,5 milhões
Segundo comunicado da assessoria de comunicação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), o possível corte de verba significa menos 18,46% do atual orçamento: uma redução de R$10,5 milhões.
Por ser uma redução linear, a instituição cita que, se confirmado, irá atingir “todas as rubricas orçamentárias, de investimento a custeio, incluindo recursos do Pnaes, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, um dos mais atingidos pela restrição orçamentária”.
Ainda conforme texto da UFSJ, o recurso destinado ao apoio de estudantes pode perder até R$2,5 milhões, enquanto a parte direcionada ao investimento em obras, compra de equipamentos e renovação do parque tecnológico teria menos R$600 mil.
Sobre as receitas próprias, a publicação da UFSJ pontua que poderá também sofrer com a redução: “a estimativa de receitas próprias, oriundas de concursos, por exemplo, será de menos 50%”, frisa.
Expectativas de alteração
O documento com a Lei Orçamentária Anual foi emitido pelo Ministério da Economia e ainda passará pelo Congresso Nacional, podendo ter os seus valores alterados.
Segundo apuração do NG, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está se articulando para buscar apoio entre os parlamentares a se posicionarem contra o corte.
