Carol Rodrigues
Notícias Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando possíveis fraudes ocorridas na Câmara de Santa Cruz de Minas em 2018. São investigadas duas transações irregulares de R$10 mil da conta da Câmara feitas no mesmo ano.
Estão sendo apurados, nas áreas civil e penal, crimes como improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e falsificação de documentos. Os investigados são o ex-presidente da Câmara Municipal, César Olivera Santos (PDT), o Cesinha Motorista, o ex-chefe de gabinete, Paulo Sérgio de Almeida, o filho dele, Vitor Augusto de Almeida, e a ex-tesoureira e ex-controladora interna, Michelle Cristiane de Assis Castanheira.
Denúncia
A denúncia foi feita pelo atual presidente da Câmara, o vereador Gleison Felipe de Freitas (PT), que identificou as transações irregulares quando assumiu o cargo, em 2018.
“No dia 29 de agosto de 2018, em conferência com o Tesoureiro da Câmara, verificamos que nos meses de junho e julho haviam duas transferências no valor de 10 mil reais cada, com favorecido de Vitor Augusto de Almeida”, esclarece Gleison Freitas.
De acordo com o vereador, verificou-se que não havia ordem de serviço compatível com os valores da transferência e que, também, Vitor Augusto de Almeida não constava como fornecedor ou prestador de serviço da Câmara.
Assim, a denúncia foi enviada no mesmo dia ao MPMG para que fosse apurada. Em seguida, foi aprovada na Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cuja cópia do relatório foi enviada ao Ministério Público em fevereiro de 2019, após aprovada com 5 votos a favor e 4 contra.
O presidente da Câmara ressalta que “todas as audiências que ocorreram dentro da CPI sempre foram abertas ao público, bem como também a votação do relatório final, em que sempre demos transparência para que a população participasse junto”.
Entenda o caso
As transações irregulares de dinheiro foram descobertas após a troca de presidente na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Minas, em 2018. O ex presidente e réu César Olivera Santos renunciou ao cargo por “desgaste” e divergência com a prefeita, Sinara Campos, segundo ele.
De acordo com o processo que o Notícias Gerais teve acesso, as duas transações identificadas foram realizadas em em 22 de junho e 27 de julho do mesmo ano. Elas foram feitas da conta da Câmara para a conta de Vitor Augusto de Almeida, filho do ex-chefe de gabinete Paulo Sérgio de Almeida.
O documento ainda diz que o ex-chefe de gabinete apresentou à contadora Larissa Fonseca de Andrade extratos bancários da Câmara dos Vereadores nos quais não constavam as transferências para a conta do filho. Ele alega que os extratos foram apresentados para que fosse feito a conciliação bancária, de acordo com o processo.
Segundo as declarações dos réus, esta conta bancária de Vitor Augusto de Almeida era gerenciada pelo pai. Paulo Sérgio de Almeida era responsável, também, por administrar a conta da Câmara de Santa Cruz de Minas. O ex-presidente César Oliveira Santos diz que a senha foi passada ao ex-chefe de gabinete no início de sua gestão.
Além disso, também consta o depósito não identificado de R$20 mil na conta da Câmara no dia 22 de agosto de 2018.
A defesa
O ex-presidente da Câmara diz que só ficou sabendo das transferências irregulares depois de sua renúncia ao cargo e que toda a movimentação bancária era feita pelo ex-chefe de gabinete.
Segundo o César Oliveira Santos, Paulo Sérgio de Almeida mexia, também, em sua conta empresarial no ambiente de trabalho e pode ter se confundido na hora de fazer a transferência para a conta de seu filho e usado o dinheiro da Câmara.
“Na minha opinião não houve roubo, pode ter sido uma negligência, mas não roubo, porque ele devolveu o dinheiro quando viu que tinha transferido”, relata o ex-vereador.
César Oliveira Santos ainda critica a falta de transparência na atual gestão da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz de Minas. “Tudo que acontecia na Câmara a gente divulgava, divulgava tudo nas redes sociais e hoje eu só vejo feliz dia das mães, feliz natal e não tem transparência nenhuma”, completa.
A equipe do Notícias Gerais tentou contato com o ex-chefe de gabinete Paulo Sérgio de Almeida, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. A equipe não conseguiu contato com Michelle Cristiane de Assis Castanheira e Vitor Augusto de Almeida.
