Wanderson Nascimento
Notícias Gerais
Na reunião extraordinária desta segunda (5), vereadores de São João del-Rei votaram em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 7.623/2021, de autoria do Poder Executivo, que aumenta as vagas para professores de apoio no concurso público da educação realizado em 2018. O objetivo do projeto é suprir a necessidade desses profissionais no quadro de servidores do município, que está durante todo o primeiro semestre sem atendimento aos alunos com deficiência.
Os professores de apoio, que têm formação ou especialização específica para lecionar para esses alunos, não puderam ser contratados devido a proibição imposta pelo Ministério Público de Minas Gerais à Prefeitura de São João del-Rei, de contratar sem concurso público.
O PL aumenta o percentual de quadro suplementar na rede municipal de 20% para 50%. “É impossível votar contra um projeto que chama profissionais por concurso, pois é justamente isso que a gente defende”, declarou a vereadora Lívia Guimarães (PT) durante seu pronunciamento, destacando ser favorável, apesar de não sentir segurança jurídica quanto ao projeto.
Rogério Bosco (PT) se pronunciou favorável, pontuando o movimento das professoras em torno da causa. “Em se tratando de educação, é aquela matéria que a gente trata com o devido carinho, pois é a base da sociedade”, comentou.
A vereadora Mara Protetora dos Animais (PSC) manifestou sua alegria em votar no projeto que vai garantir a nomeação das professoras de apoio, que são essenciais para garantir a efetiva inclusão nas escolas.
“É um grande ganho para os alunos, suas famílias e as professoras que haviam passado no concurso e ainda não haviam sido nomeadas”, frisou a parlamentar.
Professor Leonardo (PSDB) votou favorável e criticou o município pela demora em tomar providências. “Esse problema da falta de professor de apoio na rede municipal se deu quando o MPMG definiu que todos os contratados da prefeitura teriam que ser dispensados. É fruto da demora da prefeitura em resolver esse problema, que se arrastou por mais de um ano”, defendeu.
Repercussão nas redes sociais
Ao longo da transmissão da reunião pelo Facebook, vários docentes que foram aprovados no concurso se manifestaram a favor do projeto e em defesa da realização de concurso para admissão na administração pública.
“Ingresso em cargo público é por concurso!!! Digam sim para a educação!!!”, reivindicou uma professora. “Obrigada vereadores por votarem em favor da educação”, afirmou outra.
“A nossa luta é sempre pela educação. Grande ganho para educação ter professores efetivos. A educação só tem a ganhar com professores nomeados via Concurso Público”, explanou outra educadora.
O PL 7.623/2021 foi aprovado por unanimidade e segue para votação em segundo turno.
