Redação
Notícias Gerais
Tiradentes recebeu a melhor nota do ICMS Patrimônio Cultural – no ano base 2019 para o exercício 2021 – entre os 24 municípios do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes. A nota que foi divulgada nessa semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), é provisória e pode sofrer alterações até o julgamento final dos recursos no mês de julho.
A nota 17,21 conquistada em 2020 é o melhor resultado da cidade desde 2015. O índice de Tiradentes vem crescendo em relação ao período anterior pelo sexto ano consecutivo. As prefeituras mineiras têm obrigação de repassar somente 50% do valor recebido através desse ICMS.
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Tiradentes, Henrique Rohrmann, em entrevista exclusiva para o Notícias Gerais destacou a importância de se aplicar 100% dos recursos recebidos através do Iepha na preservação da cultura local. “Os recursos do ICMS de Patrimônio Cultural precisam ser usados para a manutenção do patrimônio protegido pelo município”, pontua.
Henrique destaca que o ICMS Cultural permite a reforma e conservação de diversos monumentos do município, como a capela de Santo Antônio do Canjica, as igrejas de Nossa senhora do Rosário, Nossa Senhora do Pilar do Padre Gaspar, São Francisco de Paula, bem como a restauração da estação de César de Pina e outras atividades. “No ano de 2020, estamos investindo R$343 mil de recursos do Fundo de Patrimônio”, esclarece o secretário.
Patrimônios tombados
Atualmente, Tiradentes tem quatro tombamentos municipais. A capela de Santo Antônio do Canjica, a igreja de Nossa Senhora do Pilar, tela de Dom Pedro – que pertence a Câmara Municipal – e a tela da Deusa Astréia – que pertence ao Instituto Histórico e Geográfico da cidade. Além Orquestra e Banda Ramalho, Oficina de Teatro Entre & Vista e Solenidades do Senhor Bom Jesus dos Passos registrados como patrimônios imateriais.
Rohrmann reconhece que, mesmo com o crescimento da pontuação, o volume dos recursos podem diminuir, afetados pela falta de caixa do governo estadual.
“A crise já está afetando nos repasses, uma vez que a arrecadação estadual caiu, os repasses diminuíram. Viveremos com incertezas para o próximo ano, não sabemos quanto tempo vai durar a pandemia e seus impactos na economia”, cita.
A pontuação inédita serve de incentivo para que a cidade invista na ampliação dos bens protegidos e tombados. “No inventário deste ano, apresentaremos outras entidades e movimentos que são passíveis de registro. E também iremos inventariar outros bens materiais passíveis de tombamento. […] Caso sejam aprovadas pelo Iepha, poderemos investir nesses bens e posteriormente registra-los ou tomba-los”, afirma Henrique.
Entenda o ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do governo de Minas Gerais que incentiva a preservação de monumentos históricos e bens imateriais pelos municípios. As cidades recebem uma pontuação de acordo com sua atuação nessa área e esses pontos determinam uma parcela do ICMS destinado a localidade.
O programa completa 25 anos de existência em 2020: ano em que vai repassar cerca de R$ 90 milhões.
Nesses anos, 800 dos 853 municípios mineiros já receberam repasses e o estado já possui quase cinco mil bem culturais – materiais e imateriais – reconhecidos.
