Arthur Raposo Gomes
Notícias Gerais
A reitoria da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) tomou conhecimento do possível corte no orçamento para despesas discriminatórias (não obrigatórias) na semana passada, conforme revela o atual reitor da instituição, professor Marcelo Pereira de Andrade, em entrevista ao Notícias Gerais.
O Ministério da Educação (MEC) planeja uma redução na verba destinada às universidades e institutos federais em 2021. O corte representaria, ao todo, menos R$1 bilhão direcionado para as instituições. Só a UFSJ pode ter uma perda de R$10,5 milhões no ano que vem – aproximadamente 18,46% do atual orçamento.
Segundo Marcelo, caso a diminuição seja confirmada, algumas atividades podem ser comprometidas. O orçamento não obrigatório é utilizado, por exemplo, para o custeio das contas de água, luz e telefone, aquisição de papelaria, vidraria e insumos para laboratórios, pagamento de mão de obra terceirizada (profissionais de limpeza, entre outros), oferecimento de assistência estudantil e realização de obras. Salários e aposentadorias, portanto, não seriam afetados.
Em trecho da nota enviada à reportagem, o Ministério da Educação cita que “não houve corte para as receitas próprias (das instituições federais de ensino) por parte do MEC”. Apesar disso, o reitor comenta que “informações que recebemos de outras universidades que têm receitas próprias maiores” sinalizam que a redução também pode atingir essas rendas.
No caso da UFSJ, “a receita própria (obtida por aluguéis, venda de produtos, e arrendamentos, por exemplo) […] é muito baixa… é pouco mais de R$200 mil”, expõe. Mesmo assim, é estimado que chegue a menos 50%.
Mobilização para evitar o possível corte
O corte está previsto na Lei Orçamentária Anual, que propõe o destino e o valor das verbas para o ano seguinte. O documento, no entanto, ainda vai passar pelo Congresso Nacional e pode ter os seus valores modificados.
Integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) têm se articulado para incentivar que parlamentares se posicionem contra o corte do orçamento para 2021 e revertam a situação.
Na última quinta (13), inclusive, a diretoria da Andifes se reuniu virtualmente com o líder do Governo no Senado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para tratar sobre o corte presente na proposta de orçamento para 2021.
“A mobilização junto ao Congresso é uma possibilidade que temos para evitar esse corte que ainda não está dado”, reflete o reitor. Ele considera ainda que “essa questão do corte no orçamento de 18,46% não é algo que atinge só a universidade, mas afeta também a sociedade e as cidades em que estamos inseridos”. Atualmente, a UFSJ tem seis campi: três ficam em São João del-Rei, um em Divinópolis, outro em Sete Lagoas, além de um campus localizado entre Ouro Branco e Congonhas.
“(A TENTATIVA DE) Evitar esse corte não é uma tarefa só da universidade, mas também de todo cidadão e cidadã em prol da educação e do próprio desenvolvimento da nossa nação”
– defende o reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, ao final da entrevista.
O que o Ministério da Educação diz
Por nota, o MEC indica que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
