Redação
Notícias Gerais
O loteamento Tiradentes Ville não ameaça o patrimônio ambiental de Tiradentes. É o que afirma a assessoria jurídica do empreendimento, em nota enviada ao portal Notícias Gerais. No último dia 13, o portal publicou uma reportagem sobre a especulação imobiliária que está colocando o patrimônio histórico e ambiental da cidade histórica em risco.
Segundo o pesquisador Luiz Cruz, o Tiradentes Ville é um loteamento de grande porte, com 246 lotes e uma área total de quase 230.000 m², localizado no limite da área considerada de amortecimento do RVS – Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José.
À época da publicação, a empresa foi procurada pela reportagem do NG, mas não se manifestou sobre as denúncias. Nesta terça (27), 14 dias depois, enviou sua versão dos fatos em forma de nota jurídica. No documento, atesta que cumpriu a legislação e que “o loteamento Tiradentes Ville, passou por um longo período de regularização para, só após emissão de autorização, dar início às atividades”.
A construtora atesta que o loteamento será fechado, o que mitigará qualquer impacto visual. Além disso, terá sua própria estação de tratamento de esgoto, o que significa uma melhoria, visto que hoje, com a ocupação irregular do local, o esgoto corre a céu aberto. Garante ainda que a preservação da Área de Proteção Ambiental (APP) está assegurada.
“O loteamento passou por todas as etapas de regularização e, durante o processo ocorreram diversas adequações exigidas pelos órgãos responsáveis. Todas elas foram realizadas; As atividades só tiveram início após o registro do loteamento, e aprovação do IPHAN, conforme Lei Federal de nº. 6766/79”, diz a nota, reforçando a polêmica que sempre envolveu a realização da obra.
Histórico
A empresa Tiradentes Ville afirma que o loteamento teve o início de sua regularização em 2015, quando foi instaurado o processo administrativo para obtenção de autorização para lotear no local. Agora, em 2021, foi finalizada a parte de terraplanagem, com abertura de vias e está sendo realizada a drenagem.
“A previsão para início das construções é de 2 anos após o início das obras, podendo ser prorrogado por mais 2 anos, na forma da legislação vigente”, esclarece a nota.
Troca troca
A empresa alega que, inicialmente, foi acordado com o município uma contrapartida que constituía na edificação de uma quadra para a população local e ainda uma sede para a Associação de Moradores.
Entretanto, posteriormente, a prefeitura solicitou uma mudança: a contrapartida passou a ser a realização a obra de calçamento na via localizada na Rua Padre Gaspar, Antiga Estrada Real, Estrada Morro da Mandioca, com extensão máxima de 1 km e largura de até 4 metros.
Este ano, com a mudança da administração municipal, uma nova contrapartida foi negociada. Agora, a Prefeitura pediu a doação de um equipamento para usina de asfalto, o que já foi atendido.
