

Kamila Amaral
Notícias Gerais
Termina nesta quinta (4), às 17h, a consulta pública sobre a proposta de adoção do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares pela Escola Estadual Coronel Cônego Osvaldo Lustosa, de São João del-Rei.
A direção da escola defende a adoção do programa, afirmando que, com ele, a escola passará a contar com apoio técnico dos militares na “àrea de recreação e de estar com os alunos na escola” e com apoio financeiro. Além disso, o programa prevê capacitação tanto dos profissionais da escola quanto dos militares que atuarão junto à comunidade escolar.
Ainda segundo a diretoria, mesmo com a adoção do modelo, os militares não vão interferir na parte pedagógica.
Na manhã desta quinta (4) a equipe do Notícias Gerais conversou com a diretora da Escola Estadual Coronel Cônego Osvaldo Lustosa, Adriana Souza, que frisou a importância da participação da comunidade na consulta pública. No entanto, apesar de defender a adoção do modelo, a diretora afirma que não se sente preparada para falar sobre ele. Segundo ela, isso só seria possível após o processo de capacitação, que só vai ocorrer após a aprovação da proposta.
Posição do sindicato
A direção da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) de São João del-Rei já se pronunciou contrária a medida e informou que pretende acionar a justiça caso o modelo seja aprovado sem uma consulta efetiva.
O Sind-UTE defende que o processo está sendo feito às pressas e sem prestar à comunidade escolar os esclarecimentos necessários para que ela possa decidir sobre o assunto.
“Estamos estudando a melhor maneira de fazer isso, mas, nem que seja por representação popular, nós pretendemos agir se isso for levado adiante”, afirma o diretor do Sind-UTE, de São João del-Rei, Daniel Miranda.
O sindicato tem conversado com os funcionários da escola nesses últimos dias sobre a proposta. O que tem sido percebido é o argumento de que devido a falta de alunos e de recursos, um problema que já vem sendo registrado a longo prazo, a escola corre o risco de fechar se não houver a adesão do modelo cívico-militar.
O Sind-UTE questiona o motivo do Governo não investir no local sem que seja necessária a adoção desse modelo. “Neste momento, o sindicato defende que não seja necessário adotar o modelo cívico militar para que a escola se mantenha em funcionamento”, diz Miranda.
O representante do sindicato refuta a afirmação da diretoria da escola de que os militares não vão interferir na parte pedagógica, já que o modelo cívico-militar prevê a substituição da administração da escola por militares da reserva.
“O projeto pedagógico, a gente tem os regimentos escolares também, todas as escolas, estaduais, pelo menos, elas produzem e reformulam esse projeto pedagógico e é a direção da escola que conduz esse processo. Então, qualquer reformulação que for ocorrer no projeto pedagógico da escola vai ter interferência sim de quem assumir a administração”, esclarece Miranda.
Visão da academia
A professora universitária e atual presidenta da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de São João del-Rei (Adufsj), Maria Jaqueline de Grammont, sinaliza também que é uma falácia essa questão do apoio financeiro prometido com a adoção do modelo, uma vez que mais de 50% da verba destinada pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-militares vai para o Ministério da Defesa e não para o Ministério da Educação.
Para a educadora, a concepção das escolas cívico-militares parte do que o sociólogo espanhol Miguel Arroyo chama de “criminalização da infância e adolescência pobre”, “que não vê essas crianças e adolescentes como vítimas de um sistema desigual e cruel, mas como pessoas violentas que precisam ser contidas com disciplina”, acrescenta Grammont.
A consulta pública na Escola Estadual Coronel Cônego Osvaldo Lustosa teve início na tarde desta segunda (1) e está sendo divulgada na página da escola no Facebook. Ao final da votação, será realizada uma live para divulgação dos resultados.