Redação*
Notícias Gerais
A mineradora Vale tem até 90 dias, a partir de 4 de maio, para inspecionar suas minas, listar e declarar todas as suas barragens em Minas Gerais. O requerimento foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após a descoberta de 14 barragens “fantasmas” da mineradora no estado.
Além de não serem de conhecimento da sociedade e dos órgãos públicos, o MPMG afirma ainda que a “Vale não possuía informações geotécnicas e de estabilidade adequadas sobre grande parte destas barragens, levando ao acionamento de níveis de emergência em diversas estruturas”.
Multas
A liminar concedida ao Ministério Público determina que a Vale informe, no prazo estabelecido, se existem outras barragens da mineradora que não foram cadastradas nos devidos sistemas. Por cada dia de atraso será cobrada uma multa de R$100 mil. Além disso, foi imposta uma multa de R$15 milhões por cada nova barragem declarada.
Na ação movida pelo MPMG consta também o pedido de restituição de todo o lucro da mineradora adquirido nas barragens irregulares. “Por se tratar de lucro ilícito”, afirma o Ministério Público.
A mineradora pode ter que desembolsar ainda R$10 milhões, por estrutura, por dano moral coletivo.
Confira onde estão localizadas as 14 “barragens-fantasmas” da Vale em MG:
- Dique 1A, situado na Mina de Conceição, em Itabira;
- Dique 1B, situado na Mina de Conceição, em Itabira;
- Barragem 6, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;
- Barragem 7A, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima
- Dique 8, situado na Mina Córrego do Meio, em Sabará;
- Dique IV, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
- Dique V, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
- Dique VI, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
- Dique VIA, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
- Dique VII, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
- Dique I, situado na Mina Abóboras, em Nova Lima;
- Área IX, situada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto;
- Lagoa Azul, situada na Mina de Jangada, em Brumadinho;
- Dique de Concreto, situado na Mina de Jangada, em Brumadinho.
*Com informações da Ascom do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
