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SJDR: LIMINAR SUSPENDE REDUÇÃO DE JORNADA DOS GESTORES DA PREFEITURA
A suspensão atende ao requerimento realizado pela Associação dos Movimentos Sociais, Moradores e Amigos de São João del-Rei (Ammas Del-Rei), que entrou com uma ação popular na 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei solicitando a cassação do decreto. A decisão é liminar e, portanto, cabe recurso.
USO DE MÁSCARAS SE TORNA OBRIGATÓRIO EM RESENDE COSTA A PARTIR...
O decreto prevê o uso do equipamento de proteção individual (EPI) em quaisquer ambientes públicos e privados. A intenção é evitar o avanço da Covid-19 na cidade, que ainda não possui nenhum caso confirmado da doença.
