Kamila Amaral
Notícias Gerais
Está sendo discutido, em Barroso, a possível municipalização da Escola Estadual Santana e da Escola Estadual General Silvano Albertoni. Na semana passada, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), subsede de Barbacena, promoveu uma assembleia para debater a questão com a comunidade escolar.
O processo de municipalização prevê, nesse caso, que a Prefeitura passe a administrar os anos iniciais do Ensino Fundamental no município, contando com subsídios financeiros e outros suportes do governo estadual. Em Minas Gerais, a municipalização de escolas estaduais está ocorrendo através do projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado.
Para o Sind-UTE, em Barroso, esse processo está sendo realizado sem diálogo com a comunidade e é permeado de dúvidas e incertezas. A professora, Sheila Oliveira de Freitas, destaca que todos os argumentos a favor da municipalização giram em torno da verba que será destinada à essas escolas. No entanto, o próprio projeto “Mãos Dadas” prevê que a verba só será concedida se houver disponibilidade orçamentária.
Já os argumentos contrários à municipalização esbarram, principalmente, na falta de clareza e informações sobre os efeitos práticos da municipalização como, por exemplo, a manutenção ou não dos trabalhadores contratados e a realocação dos servidores efetivos.
“A gente tem também questões bem sérias como a desobrigação do município de colocar professor de apoio para alunos especiais, a gente tem a questão do deslocamento dos alunos que não vão poder permanecer nas escolas municipalizadas porque não vai ter a série deles (…)”, ressalta a docente.
Mobilização
Durante a assembleia realizada pelo sindicato, foram traçadas algumas estratégias para tentar reverter a situação. Entre elas, estão a mobilização da comunidade escolar, e de autoridades, em torno do assunto. O sindicato vai colher assinaturas de pais, alunos e professores se colocando contra a municipalização.
“Essas assinaturas serão encaminhadas às autoridades, demonstrando a insatisfação da comunidade escolar”, explica Freitas.
Além disso, está sendo buscado também um diálogo com os vereadores da cidade de Barroso, já que, segundo a Lei Estadual 12.768/98, o Legislativo municipal precisa aprovar a municipalização para que a Prefeitura possa fazê-la.
“É imprescindível a aprovação dessa municipalização pela Câmara dos Vereadores e o Governo Zema está querendo passar por cima disso, ele quer ir direto sem passar pela Câmara”, denuncia a professora.
Sem informações
Ainda durante a assembleia, foram esclarecidas e levantadas algumas dúvidas da comunidade escolar sobre a municipalização dessas escolas.
“Foi possível perceber que muitas pessoas não estão informadas (…) e as que sabem alguma coisa, sabem que vai ocorrer a municipalização mas estão extremamente inseguras, com dúvidas, com medo (…)”, disse Freitas.
Prefeitura
Procurada pelo Notícias Gerais, a Prefeitura de Barroso se ateve a informar que “o assunto da municipalização está sendo discutido de forma interna e ainda não foi tomada nenhuma decisão. Assim que for decidido iremos comunicar à toda imprensa”.
Governo do Estado
Em março de 2021, no lançamento do projeto “Mãos Dadas”, o Governo do Estado o definiu como uma estratégia de fortalecimento do regime de cooperação entre Estado e municípios no atendimento educacional.
“A partir desse regime de colaboração, temos um apoio para melhorar os indicadores de educação dos municípios, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos iniciais, e haverá um suporte para a transição desses alunos da rede estadual para a rede municipal”, disse, na época, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna.
