MEC MUDA REGRA E DEIXA UFSJ SEM REITOR

Por Najla Passos
Da Editoria

Nesta terça-feira (5), às vésperas da data final para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomear o novo reitor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), o Ministério da Educação (MEC) surpreendeu a comunidade acadêmica ao divulgar um parecer que apresenta um novo entendimento sobre os prazos dos mandatos dos reitores das instituições federais de ensino superior.

A expectativa de professores, técnicos e estudantes era que o presidente nomeasse o novo reitor da UFSJ até a próxima quinta (7), para que ele assumisse o cargo na próxima sexta (8), quando encerraria o período o do atual reitor, Sérgio Cerqueira. E a expectativa era também que ele fosse escolhido entre os três nomes que compõem a lista tríplice enviada ao MEC desde novembro do ano passado, após a comunidade acadêmica da instituição eleger seus representantes de forma democrática. 

Entretanto, nesta terça, o MEC informou que o mandado do atual, Sérgio Cerqueira, venceu nessa segunda (4). E como o novo reitor não foi nomeado, a instituição está sem reitor. 

“Foi uma reitoria muito atribulada, que passou por três presidentes da República. Só podia mesmo acabar assim, desta forma”

Sérgio Cerqueira, ex-reitor da UFSJ

A mudança na regra

Até então, o entendimento predominante era o de que o mandato dos reitores se iniciava com a posse dos mesmos, tendo a duração de quatro anos. No entanto, o parecer nº 00557/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU do MEC, do último dia 29, prevê que o mandato dos reitores comece no dia em que são nomeados pelo presidente da República. 

Cerqueira tomou posse no dia 8 de maio de 2016, mas foi nomeado quatro dias antes pela então presidenta Dilma Rousseff (PT) que, quatro dias depois da posse dele, sofreu um processo de impeachment. “Foi uma reitoria muito atribulada, que passou por três presidentes da República. Só podia mesmo acabar assim, desta forma”, ressalta o, agora, ex-reitor.

Segundo ele, a UFSJ só foi informada sobre a mudança no entendimento na tarde desta terça, quando ele contatou o MEC para saber sobre a nomeação do novo reitor, eleito democraticamente pela comunidade acadêmica e pelas instâncias oficiais da instituição. “A informação que eu tive, do MEC, é que a nomeação sairá na próxima segunda (11)”, afirma ele. 

Em nota oficial, a UFSJ informa que, conforme a legislação em vigor, as atividades da Reitoria continuarão por meio da atuação do vice-reitor, Valdir Mano. “A Gestão 2016-2020 está em contato com o MEC para solicitar providências imediatas sobre esta situação”, destaca o documento.

A lista tríplice

Os candidatos que compõem a lista tríplice foram eleitos democraticamente pela comunidade acadêmica da UFSJ, no dia 26 de novembro de 2019, e tiveram seus nomes referendados pelo Colégio Eleitoral, em votação realizada no dia 9 de dezembro de 2019.  

O professor Marcelo Pereira de Andrade obteve 27 votos e encabeça a lista. As professoras Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro e Elisa Tuler de Albergaria receberam 14 votos cada. Como o critério de desempate previsto era o maior tempo de trabalho na instituição, Rosy passou a ocupar o segundo lugar da lista.

Segundo a Lei 9.192/1995, o presidente tem a prerrogativa de nomear qualquer um dos nomes da lista tríplice para reitor. Uma tradição iniciada desde o processo de redemocratização, porém, prevê que o indicado seja o primeiro colocado. Esta tradição foi respeitada pelos três presidentes dos últimos 15 anos.

Isso mudou após a posse de Bolsonaro. Metade das 12 universidades federais que elegeram seus novos reitores em 2019 não tiveram sua primeira opção respeitada. Este ano, as intervenções do presidente da República continuam. A UFJF teve nomeado o reitor escolhido pela comunidade universitária. Já o IFRN está sob intervenção, desde o último dia 17.  

Conheça mais sobre os eleitos

– Elisa Tuler de Albergaria
Professora da Computação, doutora em Ciência da Informação pela UFMG. Foi coordenadora-geral do Núcleo de Educação da Distância (Nead) e é vice-presidente da Associação Universidade em Rede (UniRede).

– Marcelo Pereira de Andrade
Professor da Educação Física, doutor em Psicologia Social pela PUC-SP. Já foi vice-coordenador, coordenador de curso, membro dos Conselhos Superiores, pró-reitor de Ensino de Graduação e vice-reitor da UFSJ.

– Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro
Professora de Biologia Celular, doutora em Patologia pela UFMG.  Foi membro do colegiado do curso, da Câmara de Ensino, e coordenadora do PPGBIOTEC. É membro da Câmara de Gestão, da Congregação do CCO e do CONEP.