Foto: João Pedro Justino.
Kamila Amaral e Najla Passos
Notícias Gerais
A partir da próxima segunda (1), os quatro mil alunos da rede municipal de São João del-Rei terão que se deslocar até as escolas em que estão matriculados para pegarem as apostilas com o conteúdo escolar do período. Parte dos 700 trabalhadores do ensino no município também já foram convocados a retomar suas atividades presenciais.
A boa notícia é que São João del-Rei não adotará o sistema de Ensino à Distância (EaD) mediado por tecnologia, conforme proposto pelo Estado, que tem acarretado tantos problemas para as famílias de baixa renda, sem acesso à internet e a TV Rede Minas. As apostilas foram impressas para serem entregues aos alunos, junto com um kit de material escolar, adquirido pela Prefeitura.
A má notícia é que a ação pode acarretar uma quebra da política de incentivo ao isolamento social, em um momento em que a combinação de baixas temperaturas, a proximidade do pico da pandemia e a reabertura de parte do comércio já começa a influenciar de forma negativa o número de casos positivos para Covid-19, além do número de internações hospitalares por doenças respiratórias.
“Só a Escola Municipal Maria Tereza, no centro da cidade, possui 700 alunos. Esta ação é uma quebra do isolamento social e uma exposição desnecessária ao risco”, afirma a coordenadora da sub-sede regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) em São João del-Rei, Janaíne Carvalho Ferreira.
Segundo ela, a situação é ainda mais preocupante quando se considera o fato de que parte dos trabalhadores da educação foram convocados a retomar as atividades presenciais desde o dia 22, sem que ao menos um decreto fosse publicado para estabelecer e orientar os protocolos de segurança que deverão ser adotados.
“Não foram oferecidos nem mesmo equipamentos de segurança a esses trabalhadores. Cada um é que tem que providenciar suas máscaras, seu álcool em gel. Ninguém sabe ainda como esse retorno ao trabalho irá funcionar, como se dará o regime de escalas e o quanto isso impactará na circulação de pessoas pela cidade”, acrescenta ela.
Sobrecarga da rede de saúde
A coordenadora do Sind-UTE em São João del-Rei denuncia que, além de aumentar o fluxo de circulação de pessoas nas ruas e expor alunos e trabalhadores da educação ao risco, o modelo de retomada das aulas adotado pela prefeitura também está sobrecarregando a rede pública de saúde do município.
Isso porque a Secretaria Municipal de Saúde está exigindo que os trabalhadores que pertencem aos grupos de risco e, por isso, não podem retomar imediatamente ao trabalho, protocolem pessoalmente na sede do órgão um atestado ou relatório médico recente.
E isso faz com que eles tenham que circular pelas ruas e sobrecarregar o Sistema Público de Saúde (SUS) da cidade para conseguir uma consulta médica.
“Os auxiliares educacionais que estão sendo convocados a retornar as escolas recebem os menores salários da educação. Não têm condições de pagarem R$ 300 por uma consulta médica. E não estão conseguindo atendimento rápido pelo SUS. Por isso, alguns temem que tenham que trabalhar se expondo desnecessariamente ao risco de infecção”, diz.
Conforme a coordenadora, o protocolo do Governo do Estado, por exemplo, permite que o próprio trabalhador, por meio de autodeclaração, válida por 60 dias, informe as autoridades que possui uma doença pré-existente que o coloque no grupo de risco. “Por que a prefeitura de São João del-Rei não pode facilitar as coisas para todo mundo e adotar um procedimento semelhante?”, questiona.
Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria de Educação de São João del-Rei informou que irá realizar a distribuição dos Programas de Estudo Tutorado (PETs), juntamente com o material escolar que deveria ter sido entregue aos alunos no início do ano. “Com a suspensão das aulas no dia 18 de março, não houve tempo hábil para isso”, afirma a secretária municipal de educação, Cíntia Leite.
Os alunos da rede municipal de ensino que moram na área rural da cidade vão receber o material em casa. Já os responsáveis pelos alunos, que residem no perímetro urbano, devem buscar o material nas escolas. “Cabe aos diretores organizar isso em cada escola, mas não vai ser uma coisa que os pais das crianças precisam ir buscar e levar o material todo dia, vai ser uma vez por mês”, esclarece Leite.
A secretária acredita que o risco de aglomerações provocado por essa ação será mínimo. “Nossas escolas são grandes, tem muito espaço aberto. A situação é muito mais perigosa em supermercados, por exemplo”, diz. Segundo ela, as escolas estão equipadas com máscaras e álcool em gel, disponíveis tanto para funcionários quanto para pais e alunos.
A entrega dos PETs e do material escolar não significa, essencialmente, uma retomadas das atividades escolares. No entanto, a secretária informou que os professores da rede municipal de ensino estão atuando em regime de teletrabalho e irão se apresentar nas escolas, caso haja convocação de algum aluno. “Mesmo não tendo que cumprir os 200 dias letivos, as 800 horas de aulas, a gente, infelizmente, terá que cumprir de alguma maneira”, menciona Leite.
Sobre a necessidade dos trabalhadores, que se encaixam no grupo de risco da Covid-19, precisarem de laudo médico para comprovar sua condição, a secretária afirma desconhecer reclamações ou dificuldades nesse sentido. “As pessoas que têm hipertensão, diabetes ou alguma comorbidade crônica já tem um acompanhamento médico regular”, afirma Leite.
A Secretaria de Educação alega que os exames são uma necessidade do setor administrativo da pasta para regularizar a situação trabalhista destes funcionários.
