(Foto: reprodução / arquivo)
Kamila Amaral
Notícias Gerais
Mesmo após a Diocese de São João del-Rei ter disponibilizado a Casa de Pastoral São Tiago para servir de abrigo emergencial da população em situação de rua de São João del-Rei, o GT-Rua precisou suspender as atividades de implantação da casa de acolhimento devido a falta de assistência do poder público municipal ao projeto.
O grupo, criado ainda no final de 2019, para desenvolver ações junto a população em situação de rua da cidade definiu como uma de suas atividades primordiais durante a pandemia seria acionar a Prefeitura Municipal de São João del-Rei para que ela pudesse criar a casa de acolhida.
“Diante disso, apresentamos à secretária de Assistência Social (Aline), à chefe de Governo (Adriana) e o próprio prefeito (Nivaldo) o ‘Plano de Ação Municipal para Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua (PSR) de São João del-Rei durante a Pandemia da COVID-19‘: plano esse construído a várias mãos e com o apoio da Cúria Diocesana, na liberação do espaço da Casa de Pastoral”, conta um dos membros do GT-Rua, o pedagogo Diogo Pereira Matos.
A proposta inicial do grupo era que o município alocasse os servidores públicos municipais ou contratados para atuar no espaço. No plano de ação apresentado à Prefeitura, o grupo descreve os cargos, funções e formações necessárias.
“Nesse momento tivemos uma negativa, alegando que não havia Recursos Humanos suficientes. Diante disso, continuamos o diálogo com a Prefeitura para que eles contratassem o profissionais por tempo determinado, justamente para atuarem no espaço”, lembra o pedagogo.
A prefeitura alegou, no entanto, que não havia recursos financeiros para tal contratação. Diante disso, o grupo fez mais uma tentativa quando, no mês de abril, o Governo Federal disponibilizou recursos financeiros para serem investidos em ações socioassistenciais. Pela terceira vez o pedido foi negado.
“Eles justificaram que, por nós (integrantes do GT-RUA) não sermos cadastrados no conselho, não poderíamos receber recursos. O GT-Rua não poderia mesmo, entraríamos como parceiros na abertura do espaço, inclusive com o apoio de servidores da UFSJ”, esclarece Matos.
Para o GT-Rua, a criação desse espaço de acolhimento a população de rua é uma responsabilidade e dever da administração municipal. O grupo ainda defende que as regras publicadas pelo Ministério da Cidadania, na portaria que liberou os recursos financeiros pleiteados, permitia a contratação temporária de novos funcionários.
“Para atender o Art. 8º da Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020: ‘A adoção de algumas ações pode requerer a recomposição do quadro de profissionais, sendo, então, necessária a contratação temporária de profissionais com estes recursos’. Aliás, tal documento ainda indica como o recurso pode ser operacionalizado”, destaca Diogo.
Política pública
O membro do GT-Rua expõe que a proposta é que esse fosse realizado um trabalho conjunto, uma vez que a Diocese de São João del-Rei cedeu o espaço para a implantação do centro de acolhimento e a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) se comprometeu a acompanhar e supervisionar o trabalho da equipe de profissionais que atuaria no abrigo.
“O que era fundamental, por parte da Prefeitura, era a contratação desses profissionais, de forma temporária e exclusiva para o abrigo, com um recurso que já existia para isso”, afirma Matos.
O pedagogo diz ainda que após essas três negativas da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, eles fizeram um novo contato apresentando todos os argumentos citados acima, mas a administração municipal cortou o diálogo. O GT-Rua considera que a decisão de não investir na proposta de criação do centro de acolhimento para a população em situação de rua foi uma decisão política, e não técnica ou por falta de recursos.
O que diz a Assistência Social
Cássia Carvalho, funcionária do setor administrativo da Vigilância Socioassistencial da Prefeitura Municipal de São João del-Rei reforça que o valor disponibilizado pelo Governo Federal para as ações de assistência social durante a pandemia, por lei, só pode ser destinado a instituições que já estão cadastradas junto ao Conselho Municipal de Saúde.
A profissional salienta que essas condições e restrições foram passadas aos membros do GT-Rua nas reuniões e que foi oferecido ao grupo que a equipe técnica do Creas (Centro de Referência de Assistência Social) prestasse apoio e acompanhamento ao trabalho após a criação do centro.
“É o que a gente teria condições de dar enquanto auxílio, porque auxílio financeiro, em termos de Lei Federal e Estado, nós não dispomos de recursos para isso”, afirma Carvalho.
Ela destaca também que o Creas já faz o acompanhamento da população em situação de rua de São João del-Rei. “Quando a população quer, eles fazem o trabalho de tentar recuperá-los para o retorno das famílias… a gente chega até a disponibilizar as passagens se a família não for daqui (da cidade). E quando são dependentes químicos, muitas vezes, o Creas também consegue na abordagem fazer com que essa população se conscientize e queria sair dessa dependência química, nós conseguimos o encaminhamento para internação”, completa.
GT-Rua
O GT-Rua é um grupo de trabalho fundado pela sociedade civil de São João del-Rei para prestar assistência a população em situação de rua da cidade. A iniciativa surgiu em novembro de 2019 no IV Seminário de Saúde Coletiva e a primeira reunião do grupo aconteceu no dia 11 de dezembro do ano passado. Com a pandemia da Covid-19, o grupo intensificou seu trabalho junto a essa população.
Atualmente, o GT-Rua acompanha 22 famílias de pessoas que já estiveram ou ainda estão em situação de rua.
