Carol Rodrigues
Notícias Gerais
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, nesta sexta-feira (8), restrições à doação de sangue por homens gays. “Nosso sangue não é diferente do sangue de outras pessoas”, comemora o estudante Kaiky Ferreira.
A maioria dos ministros votou por derrubar a norma do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impedia homens gays de fazerem a doação. O sangue de homens que tiveram relação sexual com um parceiro nos 12 meses anteriores era rejeitado pelos bancos.
O julgamento havia começado em 2017 e só foi finalizado nesta sexta. O ministro relator, Edson Fachin, disse que essa norma era fruto de uma discriminação sem justificativa. “Orientação sexual não contamina ninguém. O preconceito, sim”, disse.
Com a derrubada da regra, o Brasil pode arrecadar cerca de 18 milhões de litros de sangue a mais por ano. A proibição era baseada em um preconceito enraizado de associar a homossexualidade ao HIV.
“Orientação sexual não contamina ninguém. O preconceito, sim”
Edson Fachin, ministro do STF
Comunidade LGBT+ comemora
A declaração de inconstitucionalidade da medida é uma vitória para a comunidade de LGBT+, junto com a criminalização da homofobia e da transfobia e o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Tenho vontade enorme de doar, agora mais ainda. Acho maravilhoso a queda desse veto, porque quebra muito um paradigma, um tabu do sangue LGBT. Não é nada embasado na ciência ou algum conceito biológico”, comenta o estudante Kaiky Ferreira.
Mateus Guilherme Garcia de Abreu, porém, vê a medida com certa desconfiança, principalmente por atribuí-la ao Executivo, e não ao Judiciário. “Não consigo deixar de pensar que, dado o cenário atual de pandemia e crise nos estoques dos hemocentros, não foi uma decisão com o intuito de promover maior igualdade. Não sou otimista em relação ao governo Bolsonaro, não acredito que o mesmo governo que fere a identidade das minorias sempre que possível tomaria uma decisão dessa por bondade”, relata.
Matheus Prenassi também considera que a decisão de tornar inconstitucional o veto deve vir acompanhada de outras medidas para garantir que esse sangue seja usado e para que a cultura homofóbica e LGBTfóbica continue sendo desconstruída no Brasil. “A derrubada de um veto é importante no sentido de pensar ‘e agora, o que a gente faz?’, porque as pessoas vão continuar sendo recusadas, terem sua doação recusada por fazerem parte da comunidade LGBT. Precisa que haja uma conscientização de cultura no geral, precisam de medidas para que isso se torne algo corriqueiro”, finaliza.