Kamila Amaral
Notícias Gerais
A Justiça do Trabalho suspendeu a liminar que impedia as instituições de ensino particulares de reduzir o salário e carga horária semanal de trabalho dos professores durante a pandemia do novo coronavírus.
A liminar havia sido promulgada no início da pandemia a pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas). Na decisão que levou à suspensão da medida, a Justiça do Trabalho levou em consideração a MP-936, do Governo Federal, que “para preservar os empregos em meio a pandemia”, permite a suspensão de parte dos salários ou até mesmo de contratos trabalhistas.
No próximo dia 26, haverá uma “reunião de conciliação” na Justiça do Trabalho, da qual participarão o Sinpro Minas e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), para discutir o assunto.
Sindicatos divergem quanto a medida
Para o Sinep/MG, a medida, que já foi adotada em outros setores econômicos, pode facilitar a situação de instituições de ensino privadas, que estão com altos índices de inadimplência durante esse período de pandemia.
“Se for o caso de fazer ajustes, cada escola deverá fazê-la levando em conta aspectos legais. O profissional deve ter seus direitos assegurados conforme a sua carga horária contratada”, explica a assessoria de imprensa do sindicato.
O Sinep/MG também esclarece que não tem respaldo legal para orientar escolas quanto aos salários dos professores. “Cada instituição sabe de sua realidade e poderá avaliar se poderá se beneficiar de tais medidas”, esclarece.
Na prática, a decisão sobre a redução de salário e carga horária dos profissionais ficará a cargo de cada instituição de ensino.
“Esperamos chegar na reunião com um acordo em que prevaleça a manutenção dos empregos e a existência das instituições”, declara o Sinep/MG, sobre a reunião do dia 26.
A equipe do Notícias Gerais entrou em contato com o Sinpro Minas, para obter seu posicionamento sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
