Início Gerais Economia ORÇAMENTO DA UFSJ PODE FICAR 70,5% MENOR DO QUE ERA EM 2011

ORÇAMENTO DA UFSJ PODE FICAR 70,5% MENOR DO QUE ERA EM 2011

Foto: Ascom/UFSJ

Arthur Raposo Gomes
Notícias Gerais

Em onze anos, a Universidade Federal de São João del-Rei perdeu mais R$ 86 milhões do seu orçamento discricionário: em 2011, a instituição recebeu cerca de R$ 131,4 milhões e em 2021, R$ 45,1 milhões, o que significa uma redução de 65,65%. As informações constam em levantamento exclusivo feito pelo portal Notícias Gerais, junto a universidade.

Essa diferença pode ficar ainda maior, caso o atual bloqueio de 13,8% seja mantido. Neste cenário, o orçamento da UFSJ cairá para R$ 38,8 milhões – ou 70,48% do que era em 2011. No gráfico, é possível visualizar que as mudanças de verba destinada para ações não obrigatórias que a instituição teve na última década.

Valores foram colocados, na íntegra, incluindo os centavos. (Fonte: UFSJ – Design: Lucas Maranhão / Notícias Gerais)

Em entrevista ao NG, o professor e pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Renato da Silva Vieira, explica que o orçamento para despesas discriminatórias é constituído por duas verbas: custeio e investimentos. Enquanto a primeira é dedicada, por exemplo, para o oferecimento de bolsas, pagamento de trabalhadores terceirizados, bem como a aquisição de reagentes e pagamento de luz, água e telefone; a segunda é voltada à compra de equipamentos, livros e realização de obras diversas.

No período analisado, o ano que a UFSJ teve maior disponibilidade desse orçamento foi 2011, que registra mais de R$ 131,4 milhões. Em seguida, estão os anos de 2014 e 2016, com R$ 114,9 milhões e R$ 91,8 milhões, respectivamente.

Renato chama atenção para o fato de que os maiores valores aprovados pela Lei Orçamentária do Brasil (LOA) para as instituições de ensino estão associados aos anos pré-eleições presidenciais. “Se você olhar o comportamento no ano pré-eleitoral, você vai ver que (o orçamento disponibilizado) é sempre um pouquinho maior”, comenta.

Ele exemplifica a citação com o valor de custeio disponibilizado no ano de 2014, que teve um acréscimo relativo a 2013 e, nos anos seguintes, passa por reduções anuais, até 2018, quando é sinalizado um novo crescimento desta verba. “Quando chegou em 2018, teve um pequeno aumento em relação ao ano anterior”, pontua.

Conforme pode ser visto na tabela abaixo, em 2017, a UFSJ recebeu R$ 51 milhões para custeio e, em 2018, R$ 54,2 milhões. Entretanto, nesses anos, houve uma queda no valor disponibilizado para investimentos: passou de R$ 9,4 milhões para R$ 5,6 milhões.

Assim, ao todo, a universidade teve, em 2018, um orçamento discricionário menor do que o ano anterior. Desde 2016, a UFSJ não tem essa verba aumentada em relação aos anos anteriores.

Valores foram colocados, na íntegra, incluindo os centavos. (Fonte: UFSJ – Design: Lucas Maranhão / Notícias Gerais)

“Eu não sei se isso vai acontecer em 2022, né? Porque 2021 é um ano pré-eleitoral, mas nós estamos lá embaixo […], com essa situação grave”, frisa.

Antigo governo e ampliação das universidades

Sobre a diferença, até então, de 65,65% entre 2011 e 2021, ele lembra que, de 2011 a 2016, período com maiores orçamentos, Dilma Rousseff (PT) estava na Presidência da República.

“Temos também, (nessa época), a reestruturação do programa Reuni, que trata sobre a ampliação das universidades federais”, complementa o pró-reitor.

“Foi uma política de Estado, né? (Um período) em que foi dado um maior aporte financeiro para as universidades: muitas delas aumentaram o número de cursos e vagas e precisaram ter mais estruturas físicas”

– avalia o pró-reitor da UFSJ, Renato da Silva Vieira, sobre um período em que a universidade tinha maior orçamento.

Nesse período, ele destaca que os orçamentos de investimento eram “mais significativos”, representando “muitas obras e (aquisição de) equipamentos”, por exemplo.

“Esse cenário deveria se inverter depois que o programa estivesse estabelecido”, defende. “O que acontece: quando você teve muito investimento, construiu muito prédio e tem mais alunos, o custeio aumenta”, introduz.

“Então, se o custeio aumenta, você pode ter menos (verba dedicada a) investimento – mas não tão baixo quanto nós temos hoje. Hoje, nós (da UFSJ) não conseguimos comprar nem livro direito”, revela.

Na visão do professor, em uma realidade em que há mais prédios e laboratórios, existe a necessidade de adquirir mais insumos e custear serviços terceirizados diversos, tais como profissionais de segurança, limpeza e vigilância – e, portanto, precisa-se de um maior orçamento de custeio: que não ocorreu nos anos posteriores.

“Isso prejudicou as universidades”, desabafa.

Dilma deixou a presidência do Brasil em 31 de agosto de 2016. O cargo, na ocasião, foi ocupado pelo então vice-presidente, Michel Temer (MDB), até 1 janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro (ex-PSL e atualmente sem partido) assumiu o posto.

Risco de demissão de terceirizados e impacto na comunidade local

Há meados de maio, durante entrevista coletiva, o reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, revelou que a administração estava realizando estudos e análises, mas havia o risco de ocorrer demissões de profissionais terceirizados. Agora em junho, Renato, por sua vez, aponta que essa possibilidade permanece.

“Essa possibilidade é real. Neste momento […] a gente tem que defender a atividade-fim da universidade. Se a gente não efetivar o objetivo da universidade, que é o ensino, pesquisa e extensão, a gente perde a nossa razão de ser”, afirma.

Ele reforça que a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento tem feito inúmeros estudos e análises quanto ao tema e já tem tomado algumas ações.

“Na própria Pró-Reitoria de Planejamento e na de Administração nós fizemos um corte de pouco mais de 50% do orçamento, que iria para essas pró-reitorias, para poder ter reserva de recursos para poder suportar”, expõe.

O pró-reitor elenca, ainda, que o corte e o bloqueio do orçamento já foram passados às unidades acadêmicas e administrativas da UFSJ: os cargos terceirizados, desocupados por algum motivo (como aposentadorias), não são repostos.

“Com o orçamento que nós temos, e se permanecer esse bloqueio, vai ser impossível a gente conseguir não suprimir alguns postos (de trabalho)“, admite, sinalizando que busca diminuir a previsão de demissões que pode ocorrer. Em entrevista, o reitor da UFSJ sinalizou que de 20% a 30% dos terceirizados podem perder seus empregos.

“Estamos tentando fazer ações de menor impacto social, nesse primeiro momento”, advoga Renato, que ressalta o impacto que o corte no orçamento da UFSJ gera na economia das cidades em que se encontra – entre elas, São João del-Rei – a partir do momento que envolve diretamente, por exemplo, o setor imobiliário, alimentício e vestuário de profissionais terceirizados.

Além disso, ele lembra dos projetos desenvolvidos pela comunidade acadêmica – voltados à sociedade – que podem ser descontinuados com a redução do orçamento de custeio.

Longo prazo

À reportagem, ele conta que a respectiva pró-reitoria costuma atuar com o planejamento a longo prazo. “Mas com a situação, criada com a aprovação do orçamento deste ano, fica muito difícil de planejar, porque a todo momento os números alteram”, sublinha.

“Agora, parece que deu uma estabilizada nesses valores. Então, estamos tentando resolver, primeiro, esse problema mais urgente que é conseguir colocar o nosso orçamento dentro do ano, para a UFSJ conseguir fechar o ano”, apresenta.

Renato relata que já tem acompanhado o calendário do governo federal quanto a proposta orçamentária de 2022. Entretanto, reitera o que já foi dito pelo reitor da UFSJ: caso o orçamento seja baseado no de 2021, “pode tentar planejar o que for, mas (o que vai acontecer) é a paralisia das universidades, pelo menos da nossa”, prevê o pró-reitor da Universidade Federal de São João del-Rei.

Ele menciona também o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 1,2% neste primeiro trimestre. “A gente fica otimista, mas não sabemos se e quando isso será recomposto, se o desbloqueio será efetivado e quando (isso vai ocorrer), que é um outro problema”.

Apoio da sociedade

Para recuperar o orçamento – segundo o dirigente da UFSJ em entrevista anterior – é necessário que o governo federal envie um projeto de lei ao Congresso, que precisa aprovar e, assim, recompor o orçamento.

Por isso, Renato reitera a importância de um apoio da sociedade à causa orçamentária das universidades e institutos federais.

Fontes de renda às pesquisas

O pró-reitor de Planejamento da UFSJ transmite que a universidade conta com alguns apoios de órgãos de financiamentos de pesquisa, “mas eles também foram muito afetados (pelos cortes)“. “Existem projetos aprovados, mas que não tiveram os recursos liberados”, assinala.

Ele atesta que, nestes casos, as verbas são direcionadas aos objetos nos quais os projetos foram aprovados. “O projeto pode até ser auto-sustentável, mas a contrapartida da universidade é o (próprio) funcionamento dela”.

“Quando o professor faz um projeto, é para comprar um equipamento mais avançado, para aumentar a quantidade de bolsas de estudantes àquela finalidade… mas ele não faz projeto para pagar conta de água, luz ou (trabalhador) terceirizado. […] Isso é a contrapartida que o financiador entende que a universidade consegue dar”

– exemplifica o pró-reitor da UFSJ.

Renato explana que o docente pode adquirir o recurso para um projeto, mas sem a contrapartida da instituição que depende do orçamento, essa iniciativa “pode ser financiada e (o professor) não vai conseguir executar”.

Salários e aposentadorias

Salários, auxílios e aposentadores de servidores entram na verba destinada aos benefícios obrigatórios e, portanto, não estão ameaçados com o corte.

O pró-reitor explica que “a folha de pagamento tem crescimento vegetativo em razão das progressões e promoções que ocorrem dentro da universidade, além do caso específico de quando se aposenta uma pessoa, se tem a vacância, que tem que pagar a profissional aposentada e a profissional que está repondo”.

“Então o orçamento de despesas obrigatórias cresce, mas o de despesas discricionárias só vem diminuindo”, finaliza, pontuando que a universidade não tem gerência sobre essa verba obrigatória.

Design: Lucas Maranhão / Notícias Gerais

Relembre

Contactado pelo Notícias Gerais, em maio, o Ministério da Educação indicou, por nota, “está atento a situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando (ou seja, aplicando) esforços para reduzir o máximo que for possível os impactos na LOA 2021″.

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